Dando seqüência a série de contatos na Capital Federal, os integrantes do movimento nacional pelo restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.
Durante o encontro, os magistrados entregaram o estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) referente ao ATS, reforçando o protagonismo da Suprema Corte e a importância deste apoio em favor do pleito. O ministro manifestou-se favorável ao restabelecimento do benefício, por considerar uma forma justa de valorização da carreira. “Ele sugeriu que fosse estudada a possibilidade de se propor a implementação gradual do adicional, para, eventualmente, tornar o projeto mais palatável financeiramente, caso esta questão represente um entrave”, relatou o Presidente da AMC, Juiz Sérgio Luiz Junkes, que também participou da reunião.
Também se discutiu na oportunidade a respeito do novo estatuto da magistratura. O grupo externou ao Ministro a preocupação da magistratura em relação ao risco de supressão de algumas prerrogativas da classe. O Ministro, por sua vez, externou que já está em tempo de ser editado o referido estatuto, justamente por estar previsto desde a promulgação da Constituição de 1988. Defendeu, ainda que as associações de magistrados sejam ouvidas sobre o assunto.
Por fim, o Presidente da AMC entregou ao ministro o convite para participar da quarta edição do Simpósio Judiciário e Imprensa, que este ano acontece no dia 11 de abril, em Chapecó. Ele agradeceu o convite externou a sua impossibilidade de comparecer, em razão de outros compromissos anteriormente agendado, mas comprometeu-se em outra oportunidade comparecer em seu Estado natal (ele é natural de Faxinal dos Guedes, no Oeste catarinense, e estudou na antiga Faculdade de Direito de Florianópolis. Entre seus colegas de turma está o 2º Vice-presidente da AMC, Antônio Carlos Bottan). Além de Junkes, participaram também da reunião o Juiz Joao Ricardo dos Santos (ex-presidente Ajuris), o Juiz Ricardo Barreto (Presidente da ACM) e o juiz Rafael de Menezes (diretor Amepe).