A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) informa que já estão abertas as inscrições para a prova de ingresso no Módulo III do Curso de Preparação para a Magistratura, denominado “Residência Judicial”. Ao todo, serão oferecidas 53 vagas, sendo que o valor da bolsa pode chegar a R$ 2 mil.
O processo de inscrição ocorre de 12 a 22 de março, das 9h às 12h e das 13h às 20h, na sede da AMC/ESMESC, localizada na Rua dos Bambus, 116, bairro Itacorubi, em Florianópolis. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80.
A prova será realizada no dia 23 de março de 2013, na sede da AMC/ESMESC, das 8h30min às 12h30min.
Para realizar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato tem que ter concluído com aprovação os Módulos I e II da ESMESC ou os Níveis I e II, segundo o projeto pedagógico da ESMESC vigente até 2006/1, ou ainda estar devidamente matriculado no Módulo I ou II.
As vagas estão distribuídas pelas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de magistrados orientadores. As vagas serão preenchidas pelos candidatos que obtiverem a média mínima 6,0 (seis), observando-se a ordem de classificação, até o número de vagas disponíveis. Após a publicação dos resultados, obedecida a ordem classificatória, os candidatos serão chamados para indicar o local de realização da Residência Judicial, desde que haja a aceitação do Magistrado inscrito e responsável pela orientação.
A ESMESC informa ainda que, preenchido o número de vagas na Comarca de opção do residente ou, não aceita a orientação por nenhum dos orientadores inscritos ou remanescentes, o candidato deverá optar em realizar a residência em outra Comarca, com orientador que aceite a orientação.
Residência Judicial
O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Didático-Pedagógico. O Módulo III, denominado “Residência Judicial”, possui carga-horária total de 1800 (mil e oitocentas) horas, que serão cumpridas no período de 12 meses ou de 18 meses. Da carga horária total, 1440 (mil quatrocentos e quarenta) horas serão cumpridas sob a orientação de magistrado orientador, nos termos de Resolução própria da Academia Judicial. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da ESMESC, em sistema presencial e semipresencial.