O Tribunal de Justiça (TJ) assinou, na tarde desta terça-feira (19/2), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público (MP), com o intuito de efetivar ações de segurança em benefício das duas instituições. A partir da parceria, a Casa Militar do TJ e a Central de Inteligência do MP passarão a promover um intercâmbio de informações, bem como realizar atividades logistísticas, quanto a proteção de seus componentes, de forma conjunta.
O Juiz-Corregedor Alexandre Takashima enfatiza que o Poder Judiciário catarinense, por meio desse termo, está dando grande passo para resguardar ao magistrado a garantia de trabalhar com tranquilidade.“Acho é um enorme avanço, já que estamos dando a efetiva da estrutração para segurança dos magistrados. A estrutura do MP é maior que a nossa e tem um setor de inteligência bem estruturado. Só vejo vantagens nessa parceria. Além da reciprocidade de tratar essa questão como algo de estado. Não podíamos ter mais essa divisão”, comenta.
O MP esteve representado pelo Sub-procurador Antenor Chinato Ribeiro, Procurador-geral em exercício, e pelo Promotor de Justiça Alexandre Graziotin, durante a formalização do acordo realizado na Sala de Reuniões da Presidência do TJ. Para Chinato, a parceria tende a efetivar ainda mais os serviços jurisdicionais das instituições.
“O Tribunal de Justiça e o Ministério Público são irmãos e queremos que assim continuem sendo. Se temos uma experiência existosa, é muito importante que possamos dividi-la com a magistratura. Então, futuramente, se precisemos trocar informações ou promover operações, que façamos isso em conjunto. Isso vai dar maior estabilidade, inclusive, emocional para que os magistrados, promotores e procuradores possam bem exercer suas funções, refletindo certamente na sociedade, que é a destinatária dos nossos serviços”, comenta.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) também compareu ao encontro, representada pelo Juiz Antônio Augusto Ubaldo, membro da diretoria da entidade. Ele lembra que a questão já vinha sendo debatida pela magistratura e destaca que a parceria dará maior garantia aos trabalhos da Justiça.
“Esta é uma parceria de grande relevância para a magistratura. É um termo de cooperação que vem ao encontro daquilo que a AMC já pleiteava nas reuniões, referentes à segurança da classe. Isto é, maior acesso à informações e aos procedimentos de inteligência, em situações que venham apresentar qualquer risco aos magistrados. Certamente dará maiores garantias ao trabalho do Judiciário”, diz.
O encontro contou também com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cláudio Barreto Dutra; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Vanderlei Romer; e de membros da Casa Militar do TJ e do MP.