Por Eduardo Nascimento
A Comarca de Rio do Sul chegou aos 82 anos de vida, no último dia 20 de janeiro. Além das histórias vividas nessas oito décadas, é justamente o nascimento da unidade que chama atenção: foi instalada antes mesmo da criação do município que lhe deu o nome, cuja emancipação ocorreu em 15 de abril de 1931.
O Fórum, que atende as cidades de Rio do Sul, Agronômica, Aurora, Lontras e Presidente Nereu, conta atualmente com seis unidades jurisdicionais: 1ª, 2ª e 3ª Vara Cíveis, Vara Criminal, Vara dos Juizados e Vara da Família, Infância e Juventude.
De acordo com levantamento realizado pelo diretor do Foro, juiz Edison Zimmer, a unidade vem decidindo também ações de outras Comarcas, como mandados de segurança sobre questões industriais e ambientais, em razão de Rio do Sul concentrar órgãos de governo.
“Temos recebido, ano a ano, um número maior de feitos para solução, inclusive de outras regiões, contribuindo assim para o desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí”, destaca Zimmer.
Por ser a sede do Presídio Regional, Rio do Sul ainda atende a execução penal dos apenados oriundos das Comarcas de Rio do Campo, Taió, Trombudo Central, Rio do Oeste, Ibirama e Presidente Getúlio. No mesmo sentido, também analisa as medidas aplicadas aos menores abrigados no Centro de Atendimento Socieducativo Provisório (CASEP), localizado no município.
E nos últimos dez anos, trabalho foi o que não faltou aos magistrados e servidores de Rio do Sul. Em 2000 foram prolatadas 4.154 sentenças; em 2005, 7.139; em 2010 o número alcançou a 9.305; e em 2012 chegou ao total de 12.958.
“O aumento da demanda é expressivo. Basta ver que em 2.000 foram distribuídos 7.902 processos, passando para 14.975 em 2010 e 17.226 em 2012”, completa Zimmer. Nos dias de hoje, tramitam na Comarca de Rio do Sul 23.300 processos, prontos para serem analisados por essa senhora de 82 anos, a quem não falta vigor e vitalidade.