Por Carolina Pompeo
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), representada pela Juíza Mônica Elias De Lucca Pasold, 1ª Vice-Presidente da AMC, e pelo Desembargador Sérgio Izidoro Heil, Coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), assinou na manhã dessa sexta-feira, 23, um Protocolo de Cooperação Intersetorial com a Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), para desenvolvimento de projetos alternativos que viabilizem o atendimento e tratamento de crianças e adolescentes assistidos pelos Juizados da Infância do Estado com problemas relacionados à dependência química.
A solenidade de assinatura foi realizada na Sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM), durante a XI Jornada Catarinense de Psiquiatria, e contou também com a presença dos presidentes da ACP, Eduardo Pimentel; da ABP, Antonio Geraldo da Silva; e do Diretor da Regional-Sul da ABP, Cláudio Martins.
O Protocolo de Intenções estabelece a cooperação entre a AMC, ACP e ABP visando à concepção, elaboração, estruturação e desenvolvimento de um projeto piloto – e subseqüentes projetos e programa – que viabilizem atendimento médico de qualidade a crianças e adolescentes acompanhados pelas Varas da Infância e Juventude e que se encontrem em situação de risco pelo uso ou dependência de substâncias psicoativas.
Geraldo da Silva elogiou a iniciativa da criação do Protocolo, afirmando que a aproximação do Judiciário com a sociedade é extremamente importante, enquanto a relação da Psiquiatria com o Judiciário é intensa e, portanto, o protocolo de intenções surge para aprimorar essa rede de relações em benefício de milhares de adolescentes que necessitam de tratamento. Pimentel fez coro às declarações do colega destacando que essa parceria com o Judiciário coroa o momento histórico de reconhecimento que vive a Psiquiatria.
Para a Juíza Mônica Pasold, o comprometimento das Associações Brasileira e Catarinense de Psiquiatria junto à AMC e ao Judiciário Catarinense demonstra também a força que as associações de classe possuem como legitimadoras de ações sociais que produzem um país melhor. “Temos a possibilidade de modificar substancialmente o atendimento que atualmente é prestado às crianças e adolescentes nas Varas da Infância e Juventude de todo o Estado e, futuramente, de todo o Brasil. A assinatura do protocolo é um exemplo de construção de cidadania, e agradeço muito a coragem das associações parceiras por comprometerem-se com isso”, observou a magistrada.
O Desembargador Sérgio Heil celebrou o Protocolo e manifestou-se bastante satisfeito com as perspectivas advindas do acordo selado. “O acordo é motivo de grande felicidade para todos os magistrados e, tenho certeza, também para a sociedade catarinense e brasileira. Infelizmente, é flagrante a negligência estatal na disponibilização de estrutura e na elaboração de políticas públicas na área da infância e juventude, deixando à mercê crianças e adolescentes desamparados. Assim, o protocolo não poderia vir em melhor hora e alegra-nos saber que instituições prestigiosas da sociedade civil também estão atentas e preocupadas”, declarou o desembargador.
Leia a íntegra do Protocolo de Cooperação aqui.