A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realiza na próxima semana, entre os dias 30 novembro e 2 de dezembro, o seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados 2012, no Plaza Itapema Resort & SPA. Nesta edição, o encontro contará com diversas palestras e painéis, envolvendo assuntos pertinentes à Justiça e a sociedade, com a participação magistrados, cientistas políticos e especialistas em comunicação.
Um dos magistrados convidados para as atividades é o juiz de Direito Ingo Sarlet, do Poder Judiciário do Rio Grande Sul, que irá participar do painel “Justiça e Sociedade – O tema e seus desafios”, no segundo dia debates. Sarlet irá abordar, em seu painel, a responsabilidade social da magistratura, especialmente nos deveres de fundamentação, prudência e humildade.
Ele destaca a relevância desses debates para efetivar o cumprimento do papel do Judiciário na sociedade. “O fato de o Poder Judiciário ser apenas um dos grandes pilares do sistema mais amplo de justiça, o torna em parte vulnerável às ações e omissões dos demais atores. Assim, é mediante demonstração da qualidade moral e funcional de seus quadros, decidindo com presteza e coerência, buscando legitimar suas ações e enfrentar as demandas sociais prioritárias, além do aperfeiçoamento constante de sua gestão, que a Justiça poderá cumprir com sua função social”, ressalta.
O painel de discussões será mediado pelo desembargador Luiz César Medeiros e também terá a presença da professora drª Maria Tereza Aina Sadek (USP) e do professor drº Joaquim Falcão (Fund. Getúlio Vargas). O juiz Ingo Sarlet encerra a entrevista, falando das expectativas para o encontro: “Creio que terei muito a aprender com o convívio”.
Confira o currículo do magistrado:
Titular do Juizado Especial Criminal de Porto Alegre;
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München, (1997);
Professor de Direito e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS);
Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS);
Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq;
Professor de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha;
Professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Granada, Espanha;
Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal.