Neste sábado (27), a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) irá promover a X Jornada com o tema "Ciências Criminais". O objetivo do encontro é ampliar os conhecimentos atuais e relevantes no ordenamento jurídico brasileiro. O evento será marcado com a homenagem à Juíza Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, pela brilhante atuação desenvolvida na área criminal. Conforme a Juíza Ana Cristina Borba Alves, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, “essa homenagem é um reconhecimento pelo serviço prestado e pelo bom exemplo e dedicação na área criminal".
Aos 70 anos de idade, a Juíza Maria Terezinha, que se aposentou neste ano, é um dos nomes de referência na área criminal no Estado. “É pelos muitos anos de dedicação a essa área, que neste sábado, a Magistrada será homenageada. Esse importante reconhecimento é devido à excelente atuação e contribuição que a juíza trouxe Justiça catarinense”, destacou o Juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da Comarca da Capital.
A Jornada será composta com uma programação variada que contará com a presença dos Magistrados, professores e alunos da Esmesc. O evento é gratuito e irá disponibilizar certificado aos participantes. Nesta edição, o encontro busca propiciar um espaço de debate e esclarecimentos sobre a área Criminal. Para isso, contará com a presença do Juiz de Direito (RJ), Rubens Casara; da Promotora de Justiça (SC), Márcia Aguiar Arend e dos professores de Direito Criminal da UFSC e UFMT, Vera Regina Pereira de Andrade e Valério Mazzuoli
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
08h30min – Recepção
9h – Abertura dos trabalhos
9h20min – Palestra : "Autoritarismo e Ciências Penais"
Palestrante: Rubens Casara – Juiz de Direito RJ
10h10min – Intervalo
10h30min – Palestra “O sujeito da pós modernidade e o controle do Ministério público”
Palestrante: Márcia Aguiar Arend – Promotora de Justiça de SC
12h – Intervalo para o almoço
14h – Palestra: “Análise Criminológica da Reforma Penal”
Palestrante: Vera Regina Pereira de Andrade, Professora UFSC
15h – Debates
15h30min – Intervalo
16h – Palestra: “Os Tratados Internacionais e sua Aplicabilidade aos Sistemas Penal e Processual Penal Brasileiro”
Palestrante: Valério Mazzuoli, Professor da UFMT