Mensalão: Ministro cita voto do desembargador catarinense Ernani Ribeiro em julgamento sobre formação de quadrilha

Por Carolina Pompeo
 
Na sessão de ontem (22/10) do julgamento da Ação Penal 470, o “Mensalão”, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Celso de Mello, fez referência ao saudoso Desembargador catarinense Ernani de Palma Ribeiro na leitura de seu voto, pelo qual condenou os operadores do esquema do Mensalão por formação de quadrilha.
 
Celso de Mello recorreu ao Acórdão elaborado pelo Desembargador Ribeiro em julgamento realizado no início de 1990, do qual foi relator, de um caso oriundo da comarca de Imbituba. Participaram também do julgamento os Desembargadores Wladimir D´Ivanenko, já falecido, e Nauro Collaço.
 
No Acórdão lê-se: “No crime de formação de quadrilha ou bando, pouco importa que os seus componentes não se conheçam reciprocamente; que haja um chefe ou líder, que todos participem de cada ação delituosa ou que cada um desempenhe uma tarefa específica. O que importa verdadeiramente é o propósito deliberado de participação ou contribuição, de forma estável e permanente, para o êxito das ações do grupo". (Clique aqui para visualizar o Acórdão na íntegra)

Para o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, a citação enaltece o Poder Judiciário de Santa Catarina e faz o devido reconhecimento a competência de um dos mais ilustres magistrados catarinenses. "A Associação dos Magistrados Catarinenses orgulha-se de ter tido o saudoso Desembargador entre seus associados e de observar o reconhecimento do seu trabalho na instância mais elevada do Judiciário Brasileiro", destacou.

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Ernani de Palma Ribeiro nasceu em 1927 na cidade de São Joaquim. Ingressou na magistratura catarinense em 1958 e ao longo da carreira passou pelas comarcas de São José, Tangará, Ibirama, Curitibanos e Criciúma, até chegar a Florianópolis no início da década de 1970. Promovido ao cargo de Desembargador em 1979, Ribeiro trabalhou intensamente até sua aposentadoria em 1995, lamentada por muitos colegas, que o reconheciam como uma pessoa de grande generosidade e competência.

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