Por Suélen Ramos
A Juíza da 1ª Vara Cível de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Peres, foi uma das selecionadas na 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense, realizada na última segunda-feira (1), no Auditório do Pleno, no TJ/SC, pelo “Programa Permanente de Audiências Conciliatórias”, criado em agosto desse ano. O projeto visa desburocratizar a marcação e realização de audiências de conciliação no fórum, com o objetivo de solucionar casos mais simples e, dessa forma, promover não somente a solução mais rápida dos processos, como também o que a Magistrada chama de “real pacificação” do conflito.
“Com a conciliação a solução é encontrada por ambas as partes, diferentemente da sentença, e acredito que pacificar não é simplesmente prolatar sentenças, por isso estou muito confiante no projeto”, explica a Magistrada.
A nova prática adotada na 1ª Vara Cível de Blumenau propõe que as audiências sejam realizadas, após a marcação, dentro do prazo máximo 30 dias. O agendamento também foi simplificado. O advogado de uma das partes envolvidas no processo pode solicitar a audiência conciliatória até mesmo por telefone ou email.
“E para que as conciliações aconteçam, os advogados dos envolvidos têm papel fundamental no projeto, porque eles sabem qual é o melhor momento para indicar ao cliente que, em caso de conciliação, ambas as partes sairão beneficiadas”, explica a Juíza.
As Audiências conciliatórias ocorrem todas as sextas-feiras e a Magistrada já cogita a possibilidade de ampliar a atividade, criando espaço físico para que sejam realizadas audiências simultâneas. A Juíza ainda aponta outro ponto positivo da prática.
“Realizamos cinco audiências a cada sexta-feira e elas não interferem em meu trabalho de gabinete, já que são conduzidas por conciliadores, que são servidores da própria vara capacitados para tal”, explica.
A Juíza faz questão de associar o trabalho de audiências conciliatórias à citação de Sigmund Freud, que considerava o sonho como a satisfação de que um desejo se realizasse.
"Estamos todos angustiados por conta desses conflitos e o que eu desejo é que eles se resolvam. Sozinha eu não faço nada, mas se todos falamos uma mesma língua e buscamos alternativas para os problemas tudo será melhor. Precisamos sair do conforto de que para tudo a solução é entrar com uma ação na Justiça", concluiu a Magistrada.