Por Suélen Ramos
Os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) têm trabalhado exaustivamente para julgar os pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2012, que foram indeferidos em primeira instância. O Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, convocou duas sessões extraordinárias em agosto, nos dias 25 (sábado) e 31 do mês.
Com o empenho dos magistrados do TRE/SC, só na última semana de agosto foram julgados 139 processos de candidatura. As sessões foram conduzidas pelo Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, com a participação do Desembargador Eládio Torret Rocha e dos Juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Luiz Henrique Martins Portelinha e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
De acordo com o Desembargador Eládio Torret Rocha, houve um aumento exponencial do número de candidaturas para as eleições desse ano, o que fez com que os juízes de primeiro grau e os magistrados do TRE/SC trabalhassem de forma mais concentrada, devido ao excesso de recursos.
“Em comparação à eleição municipal de 2008 houve um aumento de mais de 35% no número de recursos. Isso ocorre porque tivemos um crescimento significativo dos pedidos de registros, um total de 17.300, entre candidaturas para vereadores, prefeitos e vices”, ressalta.
As irregularidades mais comuns nos recursos de candidatura, segundo o Desembargador, estão relacionadas, principalmente, à falta de documentação que comprove a filiação partidária e a escolaridade dos candidatos, que devem ter até o 4º ano para serem considerados alfabetizados. Segundo o Desembargador, esses problemas ocorrem devido à desorganização dos partidos políticos.
Outra razão que contribui para a grande quantidade de recursos no TRE/SC são as contas não prestadas, relacionadas à participação do candidato na última eleição, ou rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, quando são constatadas irregularidades na gestão dos agentes públicos, o que gera inelegibilidade.
Até o dia 25 de agosto, o TRE/SC havia julgado 57 registros de candidatura envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), dos quais 24 foram indeferidos. O Desembargador Eládio Torret Rocha afirma que a nova Lei também tem exigido um esforço maior dos magistrados, na análise dos processos.
“A aplicação da Lei da Ficha Limpa elevou bastante nossa carga de trabalho, o que já era de se esperar. Uma nova lei dificulta o exercício de interpretação dos processos, sobretudo em primeira instância”, explica.
No dia 23 de agosto, quando participou do Simpósio Judiciário e Imprensa, evento realizado pela AMC com o objetivo de aprimorar o trabalho dos magistrados e jornalistas durante as eleições, o Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, reconheceu que ainda havia processos de candidaturas para serem julgados pelo Tribunal.
“No momento temos 140 processos para julgamento. Hoje e amanhã, na sessão extraordinária faremos tudo o que for possível para zerar os pedidos. Isso é transparência, porque não posso dar uma informação que não corresponda à realidade”, ressaltou o magistrado, que recebeu elogios dos profissionais da imprensa e da magistratura sobre a qualidade de sua palestra.
Na ocasião, o jornalista Moacir Pereira, que tem 42 anos de cobertura eleitoral, ressaltou a excelência do trabalho feito pelo TRE de Santa Catarina. “A Justiça Eleitoral catarinense tem sido motivo de orgulho para nós, cidadãos, pela maneira como sempre conduziu o processo eleitoral, com lisura e competência”, concluiu o jornalista.