Estudantes da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e magistrados reuniram-se, nos dias 27 e 28 de julho, para o V Encontro Estadual de Alunos da Esmesc. O evento foi realizado no Auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)/Esmesc e contou com palestras ligadas à temática do ano, “Decisão e crítica: Diálogos sobre interpretação e aplicação do Direito.”
O Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Diretor-geral da escola, abriu o encontro comentando que a Esmesc completa 26 anos e é uma das escolas de magistratura mais tradicionais do País. Ainda no primeiro dia de evento, o Desembargador Nagib Slaibi Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), palestrou sobre os fundamentos da sentença cível.
Na ocasião, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) aproveitou para homenagear três magistrados que se destacaram na carreira e no movimento associativo em Santa Catarina. A primeira homenagem foi ao saudoso Desembargador Solon d´Eça Neves (que faleceu este ano), com a inauguração da placa que leva seu nome no auditório da AMC.
O Presidente da AMC, Juiz Sérgio Luiz Junkes, também homenageou o juiz Paulo Ricardo Bruschi, ex-presidente da AMC, e o Juiz Silvio José Franco, ex-diretor da Esmesc, os quais ajudaram sobremaneira a construir a história da associação e da escola. “É com muita satisfação que participamos dessa homenagem. Temos certeza de que elas dão um brilho maior ao evento”, frisou. Foram, ainda, descerrados os retratos de Bruschi e do ex-diretor da Esmesc, juiz Sílvio José Franco.
A programação continuou no sábado (28/7), com quatro palestras: “Preparação Objetiva e Subjetiva para o Concurso de Ingresso na Magistratura”, com a psicóloga Mônica Delfino; “Dever Judicial de Julgamento de Mérito”, com a juíza Maria Cristina de Barros Gutierrez Slaibi – TJ/RJ; “Considerações Críticas à Sentença Penal”, com o desembargador Aramis Nassif – TJ/RS; e “Funcionalismo e interpretação no Direito e no Processo Penal”, com o procurador do Ministério Público Federal Eugênio Pacelli de Oliveira.