É com imenso pesar que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Solon d’Eça Neves, ocorrido na noite de ontem (23/04), em Florianópolis, vítima de infarto fulminante. O corpo está sendo velado no cemitério Jardim da Paz, na Capital catarinense. O sepultamento está marcado para às 16h de hoje, no mesmo local.
A morte do desembargador Solon d’Eça Neves causou grande comoção entre os magistrados catarinenses. Desde as primeiras horas do dia, magistrados de todo o Estado manifestaram pesar pela perda do colega. O presidente da AMC, juiz Sérgio Luiz Junkes, destacou que a morte do desembargador Solon d’Eça Neves representa uma perda irreparável não só para a classe, mas para Santa Catarina. “Estamos perplexos com este acontecimento. Era um magistrado extremamente dedicado ao seu mister, ético, humilde, agregador, amável e participante ativo do movimento associativo. A perda do desembargador Solon d’Eça Neves deixa órfã toda uma legião de admiradores, cujo legado, inegavelmente, ficará como norte para atual e futura gerações de magistrados. Aos familiares, e amigos, toda a nossa solidariedade e apoio para superar este difícil momento. Estamos todos de luto”, ressaltou Junkes.
Natural de Tubarão, d’Eça Neves tinha 63 anos (nasceu no dia 16/02/1949). Iniciou na magistratura catarinense em 1975, na comarca de Concórdia. Atuou como juiz de direito nas comarcas de Itapiranga, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville a Capital. Em 1999, foi promovido ao cargo de desembargador, por merecimento. Em 2009, atuou como 2º vice-presidente do TJ. Na gestão do desembargador José Trindade dos Santos exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça – biênio 2010/2012. Foi ainda professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí – Univali (1998-2009). Era presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ/SC e, em 8 de fevereiro de 2012, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).