O presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, saudou os presentes, bem como parabenizou os autores pela obra. “É um trabalho de excelente qualidade e que comprova o elevado nível da magistratura catarinense, o que muito nos orgulha. A AMC está de portas abertas e sempre pronta para apoiar iniciativas que promovam o engradecimento da classe e do próprio Poder Judiciário do nosso Estado”, destacou Bruschi.
Na seqüência, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos, fez uso da palavra, ocasião em que também enalteceu o trabalho dos magistrados catarinenses. “Temos aqui dois dos nossos melhores magistrados que produziram uma obra excelente, que orgulha sobremaneira a Justiça de
Santa Catarina e que coloca o nosso Estado entre os grandes produtores de obras jurídicas do País”, ressaltou.
Responsável pelo prefácio do livro, o jornalista Moacir Pereira também teceu elogios e afirmou que o trabalho é de fato de enorme qualidade e de grande importância para a cidadania brasileira. “Tenham certeza de que Santa Catarina conta com uma obra relevante, atual e de grande interesse público, a qual certamente vai entrar para a história”, assinalou.
Por último, o juiz Romano Enzweiler explicou que a idéia do livro partiu do colega Hélio do Valle Pereira, bem como explicitou as razões que motivaram ambos a organizarem o livro sobre Direito Médico. “Escrevemos também por uma questão de cidadania responsável, pelo
dever que temos de nos preocupar com o outro e, sobretudo, por acreditarmos que temos que trabalhar também para termos um mundo mais decente”, sublinhou. O magistrado agradeceu, assim como fez questão de enfatizar a importância de cada colaborador do livro e a qualidade do trabalho produzido por todos. “Quero agradecer a todos e dizer que foi um prazer incomensurável trabalhar com o Hélio”, disse.
Sinopse
A obra oferece uma abordagem abrangente sobre questões relevantes para a cidadania como responsabilidade civil, perícia médica, judicialização da saúde, Sistema Único de Saúde, reparação de danos, planos de saúde, relação médico-paciente, centralismo e pacto
federativo, responsabilidade médica, omissão do Estado na saúde, entre outros. “Tem-se observado, amiúde, que a velocidade da informação acaba por eclipsar fatos e dados não desprezíveis, impossibilitando que a discussão ocorra a partir de uma reflexão qualificada e levando, não raro, à eleição e execução de políticas públicas equivocadas e a juízos de valor desprovidos de maior consistência. Neste contexto de inegável superficialidade, insere-se também o próprio julgamento de casos que envolvem a questão “saúde” (seja nos Conselhos de Medicina, seja nos Fóruns de Justiça), uma vez que seus membros (médicos e
juízes) encontram-se invariavelmente premidos por assustadora carga de trabalho e são tachados de corporativistas (os médicos) e morosos (os juízes), o que geraria, na leitura de muitos, forte sentimento de injustiça e impunidade”, relatam os autores.
A partir desta percepção comum dos organizadores, o desejo começou a tomar forma quando ambos se encontraram no curso de pós-graduação em Processo Civil promovido pelo ICEEJ – Instituto Catarinense de Estudos e Eventos Jurídicos, de São Bento do Sul. “Nesta oportunidade discutimos algumas decisões judiciais polêmicas, trocamos impressões e
decidimos reunir vários amigos (advogados, desembargadores, juízes e médicos) para a empreitada, a fim de possibilitar leituras complementares, miradas diferentes, apresentando diversos aspectos relacionados ao Direito Médico”, finalizam.