Juiz Sérgio Luiz Junkes defende tese de doutorado na UFSC

Segundo Junkes, o estudo buscou investigar se de fato as expectativas de melhoria e transformação do sistema judicial, especialmente da Justiça da Infância e Juventude, restaram confirmadas com o advento do CNJ. Para tanto, pesquisou as raízes históricas do Conselho tanto no direito estrangeiro quanto no nacional, bem como a sua composição, atribuições, instrumentos e estrutura funcional. Além disso, analisou o funcionamento daquele organismo nas esferas de controle, planejamento e regulamentar, nos seus cinco primeiros anos de existência, que vão da sua instalação, em 14 de junho de 2005, até o dia 14 de junho de 2010.

Ao final, concluiu que a instituição do órgão ficou aquém das expectativas nele depositadas e defendeu, com base na análise realizada, a necessidade de uma série de reformulações na sua estrutura de funcionamento, e uma atuação voltada aos ditames constitucionais do princípio da justiça social e ao fortalecimento da autonomia e independência do Poder Judiciário, bem como à valorização das funções exercidas por todos os magistrados.

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