O presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, após saudar todos os presentes, destacou a importância do encontro como forma de reforçar os laços entre os membros dos poderes Legislativo e Judiciário. “O desafio de tornar a Justiça mais célere precisa contar com o apoio do Poder Legislativo. E nós, magistrados, estamos inteiramente à disposição dos senhores deputados para auxiliar no que for preciso”, ressaltou Bruschi.
O presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez, por sua vez, enalteceu os dirigentes da AMC pela iniciativa. “Temos os mesmos propósitos, ou seja, trabalhamos em favor da sociedade. De maneira que considero muito importante essa aproximação”, frisou Bez.
A seguir, o presidente da AMC repassou aos parlamentares uma lista com os principais pleitos da classe, já convertidos em projetos de lei e que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, apoio à PEC dos Recursos; paridade e integralidade dos subsídios; revisão anual dos subsídios; a volta do adicional por tempo de serviço; eliminação do desconto previdenciário dos magistrados inativos; e manutenção da idade atual para aposentadoria compulsória.
O 1º vice-presidente da AMC, juiz Sérgio Luiz Junkes, sustentou que a discussão sobre tais matérias é de extrema importância para a magistratura, pois, dependendo como forem encaminhadas, não só contribuem para tornar o Poder Judiciário mais célere, como também fortalecem a magistratura. “Nós precisamos de tranqüilidade e segurança para poder exercer bem o nosso trabalho”, assinalou.
O desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi também elogiou a iniciativa de se realizar um encontro conjunto. “Em alguns países existem comissões interdisciplinares, envolvendo o Legislativo e o Judiciário, para tratar de questões institucionais”, comentou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos, considerou a iniciativa de unir magistrados e parlamentares extremamente oportuna. “É muito importante podermos dialogar com os membros da Câmara dos Deputados e do Senado”, pontuou.
O suplente de senador e presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, em sua intervenção, destacou a necessidade de se garantir ao Poder Judiciário as condições necessárias para o seu bom funcionamento. “A Justiça precisa ser tratada com dignidade, sob pena de se prejudicar a própria sociedade”, pontificou.
Segundo o deputado Edinho Bez, as reivindicações apresentadas pela AMC serão colocadas na pauta da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, marcada para o próximo dia 14 de julho, e que contará com a presença de um membro da magistratura.
Na mesma oportunidade, a AMC comunicou aos parlamentares que o juiz de Direito de 2º grau, Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, será o interlocutor da magistratura catarinense, perante o Fórum, para o projeto de lei que trata do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado (PLS 166), em dezembro de 2010, e que agora tramita na Câmara dos Deputados. As sugestões acerca do tema podem ser encaminhadas para o e-mail: phmm3034@tjsc.jus.br
Moção
No mesmo encontro, os participantes deliberaram sobre a elaboração de uma moção de apoio à candidatura do desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento, assinado pelo Fórum Parlamentar Catarinense e pela AMC será enviado ainda hoje ao Executivo Federal.
O deputado Rogério Mendonça, o Peninha, disse que já foram feitos, recentemente, contatos com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, pedindo o seu apoio junto ao Palácio do Planalto, para a indicação do magistrado catarinense ao STJ.
O deputado Décio Lima lembrou que o apoio de todos é fundamental para assegurar a vaga a um representante do Estado de Santa Catarina em Brasília. “Esse não é um processo individual, é coletivo. Todos os apoios são imprescindíveis”, conclamou.