O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (16/02) os pedidos de opção formulados pelos desembargadores Henry Goy Petry Junior, Jairo Fernandes Gonçalves e Sônia Maria Schmitz, para compor a 5ª Câmara de Direito Civil. Foi aprovado, também, o pedido de opção para compor a 3ª Câmara de Direito Comercial, formulado pelos desembargadores Paulo Roberto Camargo Costa e Raulino Jacó Brüning. O Pleno homologou, ainda, os pedidos de opção formulados pelos desembargadores Jaime Vicari, Roberto Lucas Pacheco e José Inácio Schaefer, para compor a 6ª Câmara de Direito Civil, 4ª Câmara Criminal e 4ª Câmara Comercial, respectivamente.
Foi aprovada também a opção do desembargador César Augusto Mimoso Ruiz Abreu para compor a 3ª Câmara de Direito Público, decorrente de vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Wilson Augusto do Nascimento.
Também foram aprovados os pedidos de opção feitos pelos juízes João Alexandre Dobrowolski Neto (Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Capital), Flávio André Paz de Brum (2ª Vara da Família da Capital), Maurício Cavallazzi Póvoas (5ª Vara Cível de Joinville), Augusto Cesar Allet Aguiar (2ª Vara de Direito Bancário de Joinville), Gustavo Henrique Aracheski (1ª Vara Criminal de Joinville), Luiz Cláudio Broering (Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude de Rio do Sul), Elton Vitor Zuquelo (Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude de Curitibanos), Edenildo da Silva (Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá do Sul), Uziel Nunes de Oliveira (Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude de Concórdia) e Surami Juliano dos Santos Heerdt (2ª Vara de Xaxim).
Foram indicados e aprovados para a direção dos Foros da Capital (Desembargador Eduardo Luz), Concórdia e Jaraguá do Sul, respectivamente, os juízes Gerson Cherem II, Renato Maurício Basso e Eliane Alfredo Cardoso Luiz. O Pleno aprovou, ainda, a indicação dos magistrados Osmar Tomazoni, André Alexandre Happke, Rubens Sérgio Salfer e Pedro Aujor Furtado Júnior para integrar, respectivamente, a 2ª Turma de Recursos de Blumenau, a 3ª Turma de Recursos de Chapecó e a 4ª Turma de Recursos com sede em Criciúma.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza os magistrados que tiveram seus pedidos de opção, remoção e indicação para direção de Foro aprovados pelo Tribunal Pleno, desejando a todos uma carreira profícua e coroada de pleno êxito.
Câmara Regional de Chapecó
Com relação ao funcionamento da Câmara Regional de Chapecó, o Tribunal Pleno decidiu que o referido órgão continuará em funcionamento até, pelo menos, a análise da representação que trata da inconstitucionalidade da emenda parlamentar que instituiu a referida Câmara Regional.
Quinto Constitucional
Apresentada minuta de Resolução disciplinando o preenchimento dos cargos, a qual teve pedido de vistas e encontra-se aberta para apresentação de propostas e sugestões.