O juiz Sérgio Luiz Junkes, que reponde interinamente pela presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), participou na manhã desta quarta-feira, dia 24, da reunião do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Na oportunidade, o magistrado destacou aos membros do Conselho a repercussão altamente positiva junto à magistratura acerca da decisão que aprovou a redução para 5% da diferença entre subsídios. O juiz Sérgio Junkes aproveitou a ocasião para pedir o apoio dos conselheiros para que tal decisão do conselho também seja aprovada no Tribunal Pleno.
O presidente interino da AMC levantou na sessão de hoje as seguintes questões:
1 – Necessidade de designação de assessores para todos os juízes substitutos não-vitalícios;
2 – Aumento da gratificação pelo exercício cumulativo do cardo de diretor do foro e juiz da Turma de Recursos;
3 – Pagamento de gratificação aos coordenadores e funcionários participantes do Mutirão da Conciliação.
Referente às duas primeiras questões levantadas, ficou decidido que serão oportunamente examinadas nos respectivos processos administrativos em trâmite, após ultimados os estudos pertinentes em curso. Em relação à última reivindicação, esta também será objeto de exame pelo conselho após aforamento de pleito formal com maiores subsídios, o que já está sendo providenciado.
Segue, em anexo, a íntegra da ata da última sessão do Conselho de gestão, realizada no dia 27 de outubro.