Segue, abaixo, a relação dos ofícios:
Ofício nº 253/10 – Trata-se de ofício encaminhado pela AMC ao presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, parabenizando-o pelo acolhimento de antigo pleito da magistratura catarinense, qual seja, a concessão do gozo de licença-prêmio.
Ofício nº 254/10 – Trata-se de ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, parabenizando-o pela atuação firme em defesa da magistratura, sobretudo no que tange a sua proposição de alterar a forma de provimento de vagas de ministro do STJ. No mesmo documento, a AMC manifestou a insatisfação da magistratura com a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente em relação à cobrança exagerada com questões burocráticas, como por exemplo, o preenchimento de relatórios por parte dos magistrados.
Ofício nº 255/10 – Trata-se de pleito formulado pela AMC à presidência do TJ/SC sobre a formação da lista tríplice de nomes que pleiteiam o ingresso na magistratura pela via do quinto constitucional. A AMC solicita que a escolha não recaia sobre candidatos com estreitos laços político-partidários e, principalmente, sem larga experiência jurídica.
Ofício nº 256/10 – Trata-se de pleito formulado pela AMC à presidência do TJ/SC, no qual sugere modificações na Resolução que regra os procedimentos e critérios de avaliação permanente, para revisão e ajustes da divisão judiciária estadual.
Ofício nº 305/10 – Trata-se de pleito formulado pela AMC à presidência do TJ/SC, para que seja retomada a divulgação de informações relativas ao pagamento de diárias aos membros do Poder Judiciário catarinense, no site do TJ/SC.
Ofício nº 306/10 – Trata-se de pleito formulado pela AMC à presidência do TJ/SC, objetivando a divulgação, via intranet, da relação de magistrados de primeiro grau que ocupam cargos administrativos ou integram comissões no TJ/SC, com o objetivo de contatá-los para a apresentação de propostas, sugestões e pedidos.
Procedimento Administrativo nº 383270.2010.8 – Trata-se de pleito formulado pela AMC à presidência do TJ/SC, solicitando a análise de estudos sobre a destinação de verba auxílio-saúde aos magistrados.