Nesta semana, o presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, visitou 12 senadores e deputados em Brasília como presidente interino da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os temas abordados nas visitas tiveram destaque a PEC 505/2010, que trata da aposentadoria de Magistrados por interesse público, e a PEC 10/2023, que institui o VTM – parcela de valorização por tempo de exercício dos Magistrados.
“O trabalho de diálogo com os parlamentares é essencial para a valorização da Magistratura e acredito que tenhamos alcançado avanços esta semana, em que focamos especialmente no contato com a bancada catarinense”, explica o presidente.
Pizolati esteve com os senadores catarinenses Ivete da Silveira (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL), além dos deputados Daniela Reinehr (PL), Ricardo Guidi (PSD), Ismael dos Santos (PSD), Fábio Schiochet (União), Jorge Goetten (PL) e Valdir Cobalchini (MDB).
Também visitou o senador Romário (PL-RJ) e os deputados Helder Salomão (PT-ES), relator da PEC 505/2010, e Ricardo Silva (PSD-SP). Pizolati esteve, ainda, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em visita aos Ministros Marco Aurélio Bellizze e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, catarinense que está na corte superior desde 2011.
O presidente acompanhou, também, sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que foi aprovado o pagamento do auxílio-creche para todos os Magistrados brasileiros. “Foi uma semana de trabalho muito gratificante em que pude, mesmo que por curto período, ter a experiencia de colaborar com toda a Magistratura nacional”, avalia Pizolati.
| Leia mais sobre o auxílio-creche no site da AMB.
Ainda fez parte da agenda como presidente da AMB o lançamento do livro “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – Estudos em Homenagem à Professora Flávia Piovesan”, que conta com a participação dos Juízes catarinenses Ana Luíza Schimdt Ramos e Alexandre Morais da Rosa entre os autores.
Desde o final de 2022, Pizolati ocupa o cargo de vice-presidente de Assuntos Ambientais e Sustentabilidade da AMB. O último catarinense assumir, interinamente, o cargo na AMB foi o então presidente da AMC, Juiz Sérgio Luiz Junkes, em 2014. Os Magistrados catarinenses Rodrigo Collaço e Paulo Gallotti estiveram à frente da AMB, como presidentes eleitos, nos períodos de 2005/2007 e 1994/1995, respectivamente.