Diversos Magistrados da região Norte do Estado estiveram reunidos no Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizado em Joinville nos dias 26 e 27 de outubro. O evento foi promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).
O presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, discursou em nome da Associação e da Escola durante a cerimônia de abertura. “A realização desse evento evidencia o sucesso da parceria entre as instituições em mais uma frente, vez que a cooperação já é exitosa na realização do programa de residência jurídica . Além de preparar os estagiários de pós-graduação que atuam em gabinetes de Magistrados e Magistradas catarinenses, ajuda a qualificar também o corpo funcional do PJSC”, concluiu Pizolati.
O Desembargador Altamiro de Oliveira, presidente do TJSC em exercício, e o Desembargador Luiz Antônio Fornerolli, diretor executivo da Academia Judicial, conduziram os trabalhos na primeira noite de Seminário. Os participantes puderam acompanhar a palestra do promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MP-BA), coordenador do GAECO na Bahia e também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o tema “O Combate as Organizações Criminosas na Perspectiva do CNJ”.
Ainda na quinta-feira (26), os Magistrados membros da Coordenadoria Regional da AMC de Joinville homenagearam os Desembargadores João Henrique Blasi e Ricardo Roesler, presidente e ex-presidente do PJSC, respectivamente. Em nome dos Magistrados da 3ª Coordenadoria, os Juízes Paulo Eduardo Huergo Farah, Gustavo Henrique Aracheski e Viviane Isabel Daniel Speck de Souza realizaram a entrega de uma placa e agradeceram pela atenção dedicada aos Magistrados da região Norte do Estado. O Juiz Maurício Cavallazzi Póvoas representou o atual presidente do PJSC na ocasião.
Na sexta-feira (27) o Seminário recebeu a palestra do Juiz Auxiliar do CNJ Edinaldo César Santos Júnior com o tema “Descolonizando desde o Pacto Nacional pela Primeira Infância”. Na parte da tarde, a Juíza Rejane Zenir Jungbluth Teixeira abordou “A Ordem de Gênero nas Decisões sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência”. Para encerrar o evento, os Magistrados participaram de reunião administrativa com o corpo diretivo do TJSC.
O objetivo dos Seminários Regionais é contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça e das atividades jurisdicionais. Em 2022 foram realizadas quatro edições por diferentes regiões de Santa Catarina, nas cidades de Chapecó, Balneário Camboriú, Lages e Florianópolis.
