O Desembargador Diogo Nicolau Pítsica e a Juíza Sabrina Menegatti Pítsica defenderam, na última semana, pesquisas de pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, na Espanha.
O estudo elaborado pelo Desembargador Diogo Pítsica contou com apresentação de inúmeros julgados e precedentes de países adeptos tanto da common law como da civil law e apresentou um caminho para a criação de uma inédita legislação tributária e ambiental. A banca de defesa foi presidida pela professora doutora María Ángeles Guervós Maíllo e integrado pelos professores doutores Marcos Iglesias Caridad e Rosa María Alfonso Galán.
O trabalho da Juíza Sabrina Menegatti Pítsica tratou da justiça restaurativa e da mediação penal no Brasil, assim como formas efetivas de promover a transformação das relações e a difusão da cultura da paz. A pesquisa “Propuesta de implementación del principio de oportunidad en el proceso penal brasileño” apresenta uma reformulação de dispositivo do Código de Processo Penal para contemplar a mediação penal no Brasil. A banca de defesa foi presidida pelo professor doutor Nicolás Rodríguez García e integrado pelos professores doutores Adán Carrizo González-Castell e Eva María Martínez Gallego.
Cerca de 25% dos Magistrados catarinenses possuem mestrado e/ou doutorado. “O aperfeiçoamento acadêmico dos Magistrados em Santa Catarina tem se mostrado exitoso ante o vanguardismo da nossa Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, por propiciar apoio ímpar”, destaca a Juíza Sabrina Menegatti Pítsica.
