A juíza carioca Renata Gil de Alcântara Videira tomou posse na noite de ontem (11/12) na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em cerimônia de posse, realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília (DF). Ela assume o cargo em substituição ao juiz Jayme de Oliveira.
Santa Catarina tem como integrantes da chapa a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Jussara Wandscheer, na vice-presidência de Política de Valorização da Magistratura, e os magistrados Írio Grolli, Juliano Serpa, Marcelo Carlin, Murilo Leirião Consalter, Emerson Carlos Cittolin dos Santos, Surami Juliana dos Santos Heerdt, Karen Francis Schubert Reimer, João Carlos Franco, Fernando Rodrigo Busarello e Cláudia Ribas Marinho, além da pensionista Elizabeth Gomes de Mattos.
Diálogo
Em seu discurso, Renata Gil defendeu o diálogo entre os Poderes, o fortalecimento do associativismo, o aprimoramento do Judiciário e a valorização da Magistratura. “Os compromissos que firmamos em campanha hoje ratificamos. Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário e da autonomia dos tribunais”, destacou, ao dirigir-se aos novos integrantes da diretoria da Associação. A presidente da AMB afirmou ainda que o departamento jurídico da AMB será reforçado para os necessários questionamentos nas cortes e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Protagonismo
A juíza falou sobre o protagonismo do Judiciário e avaliou que tal condição gera desconforto, incompreensões e até mesmo retaliações. Para ela, a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, a “lei da impunidade”, é forte exemplo desta incompreensão. A AMB busca no Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da legislação. “Insisto que o vigor das instituições brasileiras está alicerçado nos profissionais que as compõem. O ser humano propulsiona o bom e correto funcionamento dos órgãos públicos nacionais”, ressaltou.
O evento contou com a presença de integrantes do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de presidentes de associações regionais e membros da diretoria da AMB. Os desembargadores catarinenses Ricardo Roesler, João Henrique Blasi e Getúlio Corrêa prestigiaram o evento. A composição da mesa teve o juiz Jayme de Oliveira e Renata Gil, os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; Francisco Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM); o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; o subprocurador da República, Carlos Vilhena; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.