O Juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1° Vara Criminal da comarca de Blumenau e diretor de ensino da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), defendeu ontem (19) dissertação de mestrado no curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. O trabalho foi aprovado com distinção, louvor e recomendação à publicação pelos membros da banca.
A dissertação “Critérios de julgamento por atos de má-fé processual: Estudo de Caso a partir de julgador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina” traz a análise de quase 1.000 julgados do TJSC sobre temas relacionados ao comportamento processual de má-fé.
“Esperamos ter apresentado contributo a serviço da lisura na prática de atos processuais. Para tanto, a acurada análise comportamental, a tomada de consciência de que o Processo é um “atuar-em-relação”, com circunspecção e responsabilidade, a mitigação da aleatoriedade na prática decisional, e o fomento a práticas de integridade e correção de condutas se revelam elementos primordiais.“, afirmou o Juiz Eduardo Passold Reis, na conclusão de sua apresentação.
A banca examinadora foi composta pelo professor Doutor Camilo Zufelato (USP), pelo Desembargador Doutor Pedro Manoel Abreu (UFSC) e pelo Juiz Doutor Romano José Enzweiler (UNIVALI), além do professor Doutor Eduardo de Avelar Lamy (UFSC), orientador da pesquisa.
O presidente da Associação de Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Marcelo Pizolati, e o Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Maximiliano Losso Bunn, acompanharam a sessão de defesa. Estiveram presentes também o Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Diretor Executivo da Academia Judicial do TJSC e o Professor da UFSC e da ESMESC, Doutor Guilherme Lima Reinig.