O Juiz Douglas Cristian Fontana, titular da 2ª Vara de Xaxim e diretor adjunto do Departamento Financeiro da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), acaba de lançar a obra “Uma teoria dos deveres fundamentais”. O livro foi escrito após a conclusão de pesquisas sobre o mesmo tema no mestrado, doutorado e pós-doutorado, propondo uma teoria consolidada sobre os deveres fundamentais na Constituição brasileira.
Segundo o autor, o tema ainda é pouco explorado de forma aprofundada e sistemática. O livro, portanto, propõe uma abordagem jurídica para os deveres fundamentais, com olhar diferente das perspectivas sociológicas e filosóficas. O estudo apresenta uma base teórica que auxilia na solução de problemas contemporâneos, como o individualismo excessivo e a falta de responsabilidade social, defendendo que os deveres não substituem os direitos, mas devem ocupar um papel adequado no meio jurídico e social.
Para o Magistrado, aprimorar o conhecimento jurídico é essencial à atuação dos Juízes. “Acredito que o constante aprimoramento intelectual é questão natural e necessária a todos os Magistrados. No que diz respeito aos deveres fundamentais, entendo ser um tema muito importante para a Magistratura, pois pensar na solução de demandas a partir dos deveres traz uma possibilidade de argumentação e decisão completamente distintas da que fazemos usualmente, voltada à ótica dos direitos”, destaca.
| Clique aqui para ver detalhes da obra
