O Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva defendeu trabalho de pós-doutorado, na última segunda-feira (3), na Universidad de Salamanca, na Espanha. A pesquisa “Tribunais Online e Proteção de Dados Pessoais: Brasil e Espanha” foi escrita sob orientação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho.
O trabalho tratou da aplicação das regras para proteção dos dados pessoais dos usuários da Justiça nos processos que tramitam em meio eletrônico ou digital, no Brasil e na Espanha. “Trata-se de um tema bastante atual, diretamente ligado ao exercício da atividade judicante. Numa sociedade que está inserida em um veloz processo de transformação, mostra-se fundamental o constante aperfeiçoamento dos Magistrados e servidores promovido pelo PJSC, através da Academia Judicial, para que bem possam desempenhar suas funções”, explica Cláudio.
A banca, sob a presidência da professora doutora Carla Donezel, contou com a participação dos professores doutores Miguel David Guevara, Lucyléa Gonçalves França, Luiz Otávio Pimentel e Maria Esther Martínez Quinteiro, coordenadora do curso de pós-doutorado em Direitos Humanos e Sociais da Universidad de Salamanca.
Ainda na Espanha, na terça-feira (4), o Magistrado ministrou a aula magna sobre o tema da pesquisa no curso de especialização em “Mediacion y Solución de Conflictos”, na Faculdade de Direito da Universidad de Salamanca.
