Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni tomaram posse, nesta quarta-feira (11) respectivamente como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de vice, o desembargador Carioni também desempenhará a função de corregedor regional eleitoral.
Após ser empossado, o desembargador Jaime Ramos discursou afirmando a importância da preparação das Eleições 2020 e destacando a importância do combate à desinformação e a confiabilidade da urna eletrônica. “Não pode alguém, sem um mínimo de prova, mas apenas por espírito de desestabilização, alegar, simplesmente alegar, que a urna eletrônica não é segura”, afirmou. O novo presidente finalizou o seu discurso reforçando que “a democracia não está morta. Nem está moribunda. Ela está mais viva do que nunca. A democracia é o exercício do poder pelo povo. O povo está ativo, atento e esperançoso por dias melhores. Não deve ser ludibriado. Deve ser protegido, resguardando-lhe o voto livre e consciente e o exercício pleno da cidadania”.
A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Jussara Wandscheer, compôs a mesa de autoridades da solenidade que contou também com a presença do vice-presidente da AMC, juiz Vitoraldo Bridi, que também compõe a corte eleitoral catarinense.
Currículo do desembargador Jaime Ramos
Natural de Lages-SC, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1978. Especialista em Direito Processual pela Fundação Universidade de Blumenau (FURB).
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Promotor Substituto e depois Promotor Público (atualmente Promotor de Justiça) do Ministério Público de Santa Catarina (1979-1981).
Magistrado de carreira, tomou posse em dezembro de 1981, quando ingressou no Poder Judiciário de Santa Catarina como Juiz Substituto, tendo atuado em várias Comarcas. Depois foi promovido, sucessivamente, como Juiz de Direito, para as Comarcas de Taió, Dionísio Cerqueira, Canoinhas e Lages, de onde se removeu para Joinville e desta para Rio do Sul. Juiz Eleitoral em Taió (1985-1988), Canoinhas (1988-1990), Joinville (1994-1995) e Rio do Sul (1995-2000). Removido em 2000 para exercer o cargo de Juiz de Direito de 2º Grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atuando na Câmara Civil Especial, em Câmaras Criminais isoladas e reunidas e na Segunda Câmara de Direito Público.
Promovido em outubro de 2007 a Desembargador do TJSC, no qual exerceu as funções de: Vice-Diretor para Assuntos Pedagógicos e Acadêmicos da Academia Judicial (2008-2010); Diretor-Executivo da Academia Judicial (2010- 2012); Coordenador Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (2014-2016), oportunidade em que presidiu a Turma de Uniformização de Juizados Especiais; e 3º Vice-Presidente do Tribunal (2016-2018), época em que presidiu a Câmara Civil Especial. Foi Membro do Conselho de Gestão e Modernização do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Conselho da Magistratura. Membro inicialmente eleito e atualmente efetivo do Órgão Especial do Tribunal. Membro e presidente da Quarta Câmara de Direito Público, sendo que hoje é membro da Terceira Câmara de Direito Público, a qual preside, bem como membro do Grupo de Câmaras de Direito Público.
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina – EJESC (2017-2018), quando participou da coordenação das campanhas “Eleitor do Futuro – Despertar para a Cidadania”, “Mulheres na Política – Elas Podem, o Brasil Precisa” e “Qualifica – Mandato de Excelência”. Eleito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na categoria de Desembargador, como Juiz Eleitoral Substituto em 2018, e como Juiz Eleitoral Titular para o biênio 2020/2021, exercendo atualmente as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC, desde 05.6.2019.
Currículo do desembargador Fernando Carioni
O desembargador Fernando Carioni é natural de Florianópolis-SC, onde graduou-se em Ciências Econômicas (1979) e em Direito (1981) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, até 2002, período em que foi, entre outros, conselheiro estadual eleito da OAB/SC, de 1987 a 2001, conselheiro federal da OAB/SC, de 1993 a 1995 e de 1998 a 2001, e presidente eleito da OAB-SC, de 1995 a 1997. Ainda como advogado, foi eleito como juiz titular, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC, para o biênio de 1996/1997.
Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC em 2002, atuando, desde a sua posse, na 3ª Câmara Cível, no Grupo de Câmaras de Direito Comercial e nas Câmaras Cíveis Reunidas.
Já foi integrante do Conselho da Magistratura (2004 a 2009), membro da Comissão de Jurisprudência (2004 a 2009), integrante da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos (2007/2009), presidente da 3ª Câmara de Direito Civil (2006), membro do Grupo de Câmaras de Direito Cíveis e das Câmaras Cíveis Reunidas e membro da Comissão de Regimento Interno (2016/2017). O desembargador é membro efetivo do Órgão Especial desde 2010.
Foi professor titular da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e é autor de diversas publicações e artigos jurídicos, em jornais de circulação em Santa Catarina.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC