O programa Novos Caminhos está se expandindo por todo o Brasil desde o ano passado e alcançou um novo marco. A iniciativa contará, a partir de hoje (5), com o apoio da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Vale S.A e da Eletrobrás. Em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, assinaram acordos de cooperação técnica com as empresas para ampliar o Programa Novos Caminhos em âmbito nacional.
Idealizado há dez anos pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Novos Caminhos foi, por uma década, uma iniciativa exclusiva do estado. O objetivo é facilitar a transição do jovem, ao completar 18 anos, das instituições de acolhimento para a vida independente, oferecendo educação básica e profissionalizante.
Por meio dessa parceria entre magistrados, servidores e empresários locais, o Novos Caminhos já beneficiou mais de 5 mil crianças e adolescentes ao longo desse período, proporcionando emprego para mais de 1,1 mil participantes. A ideia, agora, é expandir esse mesmo serviço para todo o país.
Participaram da sessão representantes catarinenses, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Marcelo Pizolati. Também estiveram presentes os Magistrados catarinenses Maira Salete Meneghetti, Juíza Auxiliar da Presidência do TJSC, Giancarlo Bremer Nones, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSC, e Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza auxiliar da corregedoria do CNJ e uma das articuladoras para a expansão do programa em âmbito nacional.
Na oportunidade, o líder do PJSC discursou sobre a nacionalização da iniciativa: “É do futuro que estamos tratando aqui. Precisamos falar sobre a política pública para essas crianças, que não é mais apenas de acolhimento, mas também de atenção a todo o contexto que envolve esse acolhimento.”
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O presidente do CNJ reforçou a importância da iniciativa: “É um projeto de grande relevância. Contamos agora com o apoio de grandes empresas que vão nos ajudar a dar continuidade e ampliar o programa.” O Ministro Salomão também discursou durante a sessão: “A assinatura desse termo não é o fim da nossa atividade, mas é mais um passo para solucionarmos esse problema gravíssimo para a sociedade”.
Os Tribunais do Amazonas, do Tocantins, do Pará, do Alagoas e da Bahia também já assinaram o termo de cooperação técnica para implementar o programa em seus estados. Outros Tribunais estão com a adesão em andamento, entre eles os do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, do Maranhão, do Rio Grande do Sul e de Roraima.
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Programa auxilia jovens desde 2013 em SC
Em 2013, o programa Novos Caminhos teve sua origem sob a liderança do Desembargador Sérgio Izidoro Heil, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele lembra como tudo começou: “A ideia nos foi apresentada pela Mery Ann Furtado e Silva, secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do TJSC, que entregou ao então presidente da AMC, Sérgio Junkes, o esboço inicial do projeto”, recorda. O presidente Junkes apresentou a iniciativa durante uma reunião de coordenação em Joinville, onde recebeu o apoio unânime dos participantes para dar início ao programa.
O Novos Caminhos atua nas mais de 200 unidades de casas de acolhimento em todo o estado com o objetivo de ajudar crianças e adolescentes que vivem nesses lares. Muitas estão prestes a sair dessas casas, pelo limite de idade. A ideia é oferecer capacitação e oportunidades para o mercado de trabalho, para que eles tenham autonomia e independência financeira. Pelo programa, também são oferecidos atendimentos de saúde física e psicológica.
A iniciativa é uma realização da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Também apoiam a iniciativa a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), a Associação Catarinense de Medicina (ACM), a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fesag), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).
Fotos: Imprensa CNJ