Os Magistrados catarinenses proferiram 996.153 sentenças em 2021, sendo 620.848 no Primeiro Grau, 166.002 no Segundo Grau, 177.976 nos Juizados Especiais e 31.327 nas Turmas de Recursos.
Os resultados, computados e divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2022”, apontam que a Magistratura catarinense apresenta produtividade acima da média nacional.
Cada Magistrado catarinense proferiu 2.081 sentenças durante o ano passado, perfazendo uma média de 8,2 sentenças por dia útil. A média da magistratura nacional é de 6,3 sentenças por dia útil (considerando Magistrados estaduais, federais, eleitorais, do trabalho e militares). Esse é também o segundo melhor resultado de desempenho da Magistratura entre todos os tribunais estaduais do Brasil. Apenas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem índice superior, com 2.939 sentenças por Magistrado durante o ano.
Carga de trabalho
Apesar do desempenho positivo – em média 11% superior a 2020 – a rotina de trabalho dos Magistrados não deve ficar mais fácil nos próximos meses. Enquanto proferiam quase 1 milhão de sentenças em 2021, outros 958.780 novos casos eram recebidos pela Justiça Estadual – 1610 novos processos para cada Juiz de primeiro grau e 1861 para cada Desembargador.
A carga de trabalho do Magistrado catarinense também está acima da média nacional. O CNJ calcula que. em todo o Brasil, cada magistrado tenha cerca de 6.400 processos para resolver. Para os juízes de Primeiro Grau de Santa Catarina, esta média sobre para 9.915 – a terceira maior carga de trabalho registrada entre os 27 tribunais do país. No Rio de Janeiro a carga de trabalho por Magistrado é de 14.686 processos e em São Paulo, 11.811.
