O evento “História de Justiça e Museus Judiciários” foi aberto na manhã de hoje (5/9), com a entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina ao juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado foi o coordenador da atividade que reúne representantes de tribunais de todo o país, servidores, pesquisadores, museólogos e historiadores no Auditório Teori Zavaschi, em Florianópolis.
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A comenda a Schiefler Fontes foi aprovada por unanimidade e fundamentada em sua atuação no Supremo Tribunal Federal – STF e também no Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, destacou que no STF, o juiz teve a confiança absoluta do então ministro Teori Zavaschi, quando atuou como juiz auxiliar em seu gabinete, durante a tramitação da “Lava Jato”.
Este fato foi por ele indicado por constar inclusive no livro “Os Onze – O STF, seus bastidores e suas crises”, de autoria de Felipe Recondo e Luiz Weber. Em passagem na obra, há o relato de uma conversa de Zavaschi com a ministra Rosa Weber, que se refere a Schiefler Fontes: “Eu arrumei um juiz que pensa como eu, fala como eu e até escreve como eu. Você deveria experimentar”, teria dito o ministro.
Segurança
No CNJ, o magistrado atuou como presidente da Comissão de Tecnologia e Infraestrutura e do Comitê Gestor de Segurança Nacional do Poder Judiciário. Neste último, o conselheiro editou regulamentação que servirá de norte para que os tribunais do país possam se organizar para garantir a segurança dos magistrados e dos que atuam em suas dependências.
Em sua manifestação, o juiz e conselheiro do CNJ agradeceu a homenagem e ressaltou a importância de ser prestada “em sua casa”. Ele lembrou o fato de que, além de a comenda não ser concedida há mais de 10 anos, os homenageados sempre eram desembargadores. “E eu a recebo como juiz de 1ª instância, que é do que mais me orgulho. E, aos juízes de 1ª instância é que são devidas as homenagens”, afirmou Fontes.
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Rede de cooperação
Sobre o evento “História da Justiça e Museus Judiciários”, o magistrado afirmou que pela primeira vez no país estará reunida uma verdadeira rede de cooperação. Esta rede, segundo ele, permitirá ao CNJ seguir com políticas, incentivos e integração e, ao mesmo tempo, auxiliar os tribunais que tenham interesse de valorizar a memória da Justiça Brasileira.
As palestras e debates prosseguem até amanhã, com o intercâmbio de experiências entre os museus e os centros de memória vinculados ao Poder Judiciário em todo o país. Assim, a proposta visa o planejamento de ações voltadas à preservação e ao compartilhamento da história desse poder da República. A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, Jussara dos Santos Wandscheer, acompanhou a solenidade.
A programação conta com 14 palestrantes, com destaque para o presidente da Sociedade Peruana de História, Fernán Altuve-Febres Lores, o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé e o jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha. As palestras podem ser acessadas ao vivo pelo YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela intranet do TJSC. Veja a programação completa.