No próximo dia 16, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com a AMC e a ESMESC, vai realizar o Seminário “Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal”. O evento contará com palestras de renomados juristas brasileiros, entre eles o ministro do STF Edson Fachin. A série de palestras começa às 9h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Confira a programação completa:
9h30 às 11h – A eficácia dos Direitos Sociais à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Debatedora: Vera Copetti
Palestrante: Daniel Sarmento
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem mestrado e o doutorado em Direito Constitucional pela mesma universidade e pós-doutorado pela Universidade de Yale. Professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Grupo de Pesquisa Liberdade Fundamentais e Cortes Constitucionais e membro fundador da Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
11h às 12h30 – Direito Fundamentais e o Monitoramento das Políticas Públicas
Debatedor: Hélio do Valle Pereira
Palestrante: Ana Paula de Barcellos
Graduada em Direito, tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutorado pela Universidade de Harvard. Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde coordena Grupo de Pesquisa dedicado ao exame da organização de políticas públicas e seus impactos na redução das desigualdades sociais. Autora de diversos livros e artigos acadêmicos acerca dos direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, democracia e políticas públicas.
14h30 às 16h – Novas Alternativas à implementação dos Direitos Sociais
Debatedor: Francisco Oliveira Neto
Palestrante: Patrícia Perrone Campos Mello
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Constitucional e de Direitos Sociais e Políticas Públicas. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Cortes Constitucionais e Democracia da UniCEUB, que se dedica à análise da tensão existente entre jurisdição constitucional e democracia. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Autora dos livros "A República que ainda não foi – trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da Uerj” (em parceria com o Ministro Luis Roberto Barroso) e "Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal”.
16h30 às 18h – Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal
Debatedor: Paulo Henrique Moritz
Palestrante: Ministro Edson Fachin
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2015 e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor pelo International Council for Canadian Studies. Foi professor titular de Direito Civil e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Foi pesquisador no Instituto Max Planck, de Hamburgo e professor convidado da Dickson Poon Law School, do King's College, em Londres. Foi Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Civil.