A jurista Patrícia Perrone Campos Mello falou sobre “Modelos de comportamento judicial. Influência da mídia e da opinião pública nas decisões judiciais”, na tarde de hoje (13/9) no Congresso Estadual de Magistrados. Presidida pelo diretor cultural da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, juiz Maximiliano Losso Bunn, a palestra abordou os fatores que influenciam na decisão do magistrado.
Ela falou sobre os modelos de comportamento judicial – o legalista, em que as decisões têm base no material jurídico ortodoxo; o ideológico, em que o magistrado atua de acordo com o conjunto de ideias e valores que integram a sua visão de mundo e, finalmente, o estratégico, mais complexo. Neste último, o juiz tem uma visão da melhor maneira de desenvolvimento do Direito, mas é um agente interdependente. Depende do colegiado para fundamentar a sua convicção. Assim, busca uma segunda melhor decisão, mais moderada.
Equilíbrio
No modelo estratégico, há a influência através da opinião pública e da mídia. Neste aspecto explicou que a primeira se refere a um conjunto de ideias e de juízos partilhados por um grande conjunto de cidadãos, uma vontade coletiva, enquanto a mídia atua na geração de opinião pública, o que pode refletir nas decisões. Assim, Patrícia ponderou que cabe aos magistrados buscar o equilíbrio e o discernimento para a aplicação da lei.
O diretor-geral da Academia Judicial – AJ, desembargador Luiz Cesar Medeiros, atuou como debatedor e fez um relato da evolução da mídia e da questão da opinião pública. Ele afirmou que a manifestação da sociedade não deve ser descartada pelo juiz, apesar de, em algumas situações, esta opinião ser deformada. “Mas não podemos misturar opinião pública com comoção pública, que ocorre em casos mais polêmicos registrados na sociedade. Assim, o magistrado deve considerar, mas não deixar-se influenciar por ela, já que reflete também o anseio da comunidade”, concluiu Medeiros.
Foto: Douglas Ferreira
