Brasil

“Precisamos nos permitir olhares afetivos. Este afeto que os casais homoafetivos têm, que adotam as crianças que os casais heterossexuais produzem e não cuidam”, ponderou o Procurador de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt, que abriu os trabalhos do V Encontro Catarinense de Direito de Família, na noite de ontem (23/11), no auditório da […]

Tomar as rédeas da própria vida é o grande desafio dos jovens que chegam à maioridade vivendo em casas de acolhimento do Estado. Superar a ausência de uma estrutura familiar certamente é difícil, mas necessário para buscar um futuro diferente. Com este objetivo, 182 jovens que integram o Programa Novos Caminhos em todo o Estado

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento de José Edmundo Haupenthal, esposo da Juíza Vanessa Haupenthal, ocorrido nesta quarta-feira (23/11), em Chapecó. O velório será a partir das 10h de amanhã (24/11) e o cerimonial de cremação às 14h do mesmo dia, ambos no Crematório Cristo Rei, em São Leopoldo/RS.

Primeira edição do Congresso Regional da AMC é realizada com sucesso O I Congresso Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses, realizado no último final de semana, no hotel Thermas de Itá, superou as expectativas dos organizadores e, principalmente, dos participantes. Em três dias de evento, Magistrados e familiares puderam desfrutar de uma programação que conciliou

O Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa/SC) promove, na próxima quinta-feira (24/11), uma webconferência para debater sobre racismo institucional e os desafios da promoção da igualdade racial dentro do Sistema de Justiça, previsto na Lei 12.288/10. O evento será realizado no Fórum Desembargador Eduardo Luz, em Florianópolis, às 18h, e terá transmissão

Os Juízes Ana Cristina Borba Alves e Evandro Volmar Rizzo, lotados nas comarcas de São José e Sombrio respectivamente, e o Advogado da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital, Enio Gentil Vieira Júnior, foram agraciados com certificados por suas atuações na área da criança e do adolescente, durante o II Seminário Estadual

Na próxima segunda-feira, 21 de novembro, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) promove o seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional”. O evento será realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), das 8h30 às 17h30.

A arte e o encanto das vozes tomaram conta do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis, na noite de ontem (16/11), com a segunda edição do Encontro de Corais “Entre Amigos”, promovido pelo Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Além do Coral da AMC, o evento reuniu cinco grupos, que apresentaram ao público

Na sessão de hoje do Tribunal Pleno (16/11), o Desembargador Eládio Torret Rocha despediu-se da atividade judicante ao anunciar e ter aprovada a sua aposentadoria. O eminente Magistrado encerra uma longa e profícua trajetória de 37 anos de dedicação ao Poder Judiciário catarinense. Natural de Meleiro/SC, o Desembargador Eládio Torret Rocha é graduado em Direito

Na sessão ordinária do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, realizada hoje (16/11), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1 – Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá do Sul – Juiz Fernando Zimermann Gerber; 2 –