Brasil

O palhaço acusado de estuprar dois adolescentes de 12 e 13 anos, em Blumenau, foi condenado à pena de 20 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Juliano Rafael Bogo, da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. Após a denúncia, realizada no dia 16 de setembro […]

O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi designado pela Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, para atuar junto ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, como suplente do Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça.  Com sede em Brasília/DF e parte da estrutura da Presidência

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento Sra. Luzia Salum, aos 75 anos, noiva do Desembargador João José Ramos Schaefer (ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ/SC), ocorrido hoje (1/3), em Florianópolis. O velório ocorrerá a partir das 22h de hoje, no cemitério do Itacorubi, e o

A folia tomou conta da Sede Balneária da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), na Cachoeira do Bom Jesus, onde mais de 500 pessoas curtiram a 1ª edição da Feijoada e Baile de Carnaval, realizada no último domingo (26/2). Com apresentação de um grupo de integrantes das escolas de samba da Capital, formado por 12 músicos,

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) convida Alunos, Professores, Magistrados e a comunidade jurídica para a Aula Magna dos Módulos do Curso de Preparação para a Magistratura e Lançamento do livro "Escudo de Vidro", do Juiz Fernando de Castro Faria, editado pela Empório do Direito.   O evento, no dia

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deferiu, na tarde de hoje (1/3), o pedido de aposentadoria do Desembargador José Inácio Schaefer. Do mesmo modo, acolheu, na sessão do Órgão Especial do dia 15/2, a solicitação do Desembargador Edemar Gruber, ambos despedindo-se, assim, da atividade judicante. O Desembargador José Inácio Schaefer é natural de

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (1/3), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Ibirama – Juíza Angélica Fassini; 2. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Rainoldo Uesler, servidor aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e administrador judicial, ocorrido na cidade de Joinville. O velório e a cerimônia de cremação serão realizados na cidade de Balneário Camboriú. Aos familiares, a AMC apresenta as suas

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Desembargador Odson Cardoso Filho, recebeu, na tarde de ontem (20/2), a visita do presidente do SC-PREV, Celio Peres. Também participou da reunião o diretor do Departamento de Apoio aos Juízes Vitaliciandos da AMC, Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, que integra comissão especial instituída pela Associação dos Magistrados

Com uma larga e profícua trajetória de relevantes serviços prestados à Magistratura, à Justiça e à Sociedade, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) chega hoje (20/2) aos seus 56 anos de existência. Fruto do esforço e comprometimento de um pequeno e visionário grupo, a AMC nasceu em 20 de fevereiro de 1961, em Florianópolis. De