Brasil

Magistratura avalia os desafios dos Juizados Especiais 

Esta semana, Magistrados de todo o país estarão reunidos em Florianópolis (SC) na 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo do evento é debater sobre os desafios para aprimorar o serviço jurisdicional prestado pelos Juizados Especiais – área de atenção entre […]

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Nota de falecimento – senhor Joice de Andrade

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Joice de Andrade, pai do Juiz Ricardo Machado de Andrade, ocorrido hoje (6). O velório será realizado amanhã (7) no Crematório Millenium em Içara (SC), das 9h às 11h. Em seguida, será realizada a cerimônia de cremação.  Aos familiares e amigos, apresentamos condolências,

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AMC promove Dia da Saúde e Jogos Estaduais da Magistratura 

Estão abertas até o próximo dia 7 de maio as inscrições para participar do Dia da Saúde do Magistrado e da 8ª edição dos Jogos Estaduais da Magistratura. Os eventos, organizados pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), serão realizados entre os dias 29 de junho a 2 de julho, na sede balneária da AMC, no bairro

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AMC oferece curso exclusivo sobre Inventários e Partilhas com Rodrigo Mazzei 

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promovem curso especial com a temática “Inventários e Partilhas: aspectos práticos”. A iniciativa conta com palestras exclusivas de um dos processualistas mais renomados do Brasil e referência na área, Rodrigo Mazzei, doutor em Direito, professor de Processo

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Na presidência interina da AMB, Pizolati cumpre extensa agenda com parlamentares 

Nesta semana, o presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, visitou 12 senadores e deputados em Brasília como presidente interino da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os temas abordados nas visitas tiveram destaque a PEC 505/2010, que trata da aposentadoria de Magistrados por interesse público, e a PEC 10/2023, que institui o VTM – parcela de

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Justiça Eleitoral de SC recebe homenagem pelos 90 anos de história 

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina foi homenageada, na última quarta-feira (12), em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). O presidente do TRE-SC, Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, recebeu as homenagens direcionadas ao Tribunal e também em reconhecimento pela atuação na presidência da corte eleitoral.   A sessão foi conduzida pelo presidente da Alesc, deputado

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AMC cria Departamento de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência  

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) acaba de anunciar a criação do Departamento de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os Juízes Evandro Volmar Rizzo e Yannick Caubet atuarão como diretor e adjunto, respectivamente. O objetivo é auxiliar os associados na busca por direitos específicos e fomentar debates sobre o assunto.   O diretor

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Marcelo Pizolati assume presidência da AMB interinamente 

O presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, assumiu, interinamente, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa os Magistrados de todo o país há mais de 70 anos. Desde o final de 2022, Pizolati ocupa o cargo de vice-presidente de Assuntos Ambientais e Sustentabilidade da AMB e ocupará a presidência da entidade

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Desembargador Júlio Melo participa de congresso sobre investigação criminal em Portugal 

O Desembargador catarinense Júlio César Machado Ferreira de Melo participará do VI Congresso de Investigação Criminal, que será realizado nos dias 20 e 21 de abril, na Universidade de Lisboa, em Portugal. Na ocasião, o Magistrado palestrará sobre delação premiada e os direitos dos arguidos.   Para o Magistrado é fundamental a troca de informações e

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Após solicitação da AMC, Conselho de Defesa Institucional do PJSC é convocado pela primeira vez

Hoje (5) foi realizada a primeira reunião do Conselho de Defesa Institucional (CDI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criado no ano passado com o objetivo de tratar da defesa da Magistratura e do Poder Judiciário catarinense. A convocação do CDI pelo presidente do PJSC, Desembargador João Henrique Blasi, ocorreu após o recebimento de

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