Brasil

A Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul foi desinterditada pelo Juiz Tiago Fachin após as medidas solicitadas em portarias assinadas em 2016 serem cumpridas pelo Departamento de Administração Prisional (DEAP). Além disso, esta semana iniciam as obras de ampliação da UPA, com a construção de três edificações pré-fabricadas que devem abrigar os […]

Cerca de 145 Magistrados de todo País prestigiaram o I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que começou ontem (4/5) e terminou hoje (5/5), no Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), o evento teve como objetivo promover

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (3/5), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia – Juiz João Bastos Nazareno dos Anjos; 2. Remoção por merecimento para o cargo

Na semana passada, jovens em situação de acolhimento de Blumenau e Jaraguá do Sul participaram das aulas inaugurais do Programa Novos Caminhos. A parceria entre Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina

Dois magistrados catarinenses representaram o TJ/SC no II Encontro Nacional de Boas Práticas – Missão Humaitá, realizado no último dia 19/4, em Salvador (BA).     O Juiz Mauro Ferrandin apresentou o projeto  "Advertência Qualificada", realizado na 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, onde uma equipe multidisciplinar atende ao cidadão com orientações e indicativos

Após cumprir agenda na região do Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Torres Marques, esteve hoje (25/4) na comarca de Blumenau, onde foi recepcionado pelos Magistrados que compõem a 1ª Coordenadoria Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Durante o café da manhã de boas vindas, o

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (19/4), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages – Juíza Gisele Ribeiro; 2.

Começa amanhã,  no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá. O evento, que termina na quinta-feira (20/4), é promovido pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, e contará com a presença de representantes dos 27 tribunais estaduais do país, e tem por objetivo debater