Brasil

Seminário de Direitos Humanos: palestrantes enfatizam necessidade de respeito aos direitos constitucionais

A necessidade de se dar mais atenção ao texto constitucional foi a tônica do III Seminário de Direitos Humanos, evento realizado na manhã de sábado (20/5), pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). “Democracia e Direitos Humanos” foi o tema da edição deste ano, coordenada pelo Juiz Fernando de Castro Faria, e tendo […]

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Perfil – Desembargador aposentado Nauro Luiz Guimarães Collaço

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza o perfil do Desembargador Nauro Luiz Guimarães Collaço, que faleceu ontem (21/5), em Florianópolis. O texto, que também está disponível no site da AMC (www.amc.org.br), foi publicado originalmente em dezembro de 2009, no jornal O Judiciário. Confira: Desembargador aposentado Nauro Luiz Guimarães Collaço: minhas memórias, minha vida… “Minha

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DEAP realiza instalação de tornozeleiras eletrônicas em presos da UPA de São Francisco do Sul

O Departamento de Administração Prisional (DEAP) iniciou, na última sexta-feira (19/5), a instalação de tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios da Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul. A ação é uma das medidas solicitadas em portarias assinadas em 2016 pelo Juiz Tiago Fachin, após interdição da UPA, devido à superlotação e falta de condições

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Nota de falecimento: Desembargador Nauro Luiz Guimarães Collaço

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador Nauro Luiz Guimarães Collaço, ocorrido hoje (21/5), em Florianópolis. O Magistrado foi presidente da AMC, no período 1981-1983. O velório tem início amanhã (22/5), a partir das 8h, no cemitério do Itacorubi, capela G, na Capital. O sepultamento também será realizado

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Professores norte-americanos palestram na Capital

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), com o apoio da Academia Judicial e da Universidade do Vale do Itajái (Univali), promoverá no próximo dia 24 de maio, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis, palestra internacional com os professores norte-americanos da Widener University School of Law em Delaware, em Chester, Pensilvania,

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Magistrados do MS e RJ vem a SC conhecer a “Residência Judicial”

Uma comitiva formada por Magistrados da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (AMANSUL), Escola da Magistratura do Mato Grosso do Sul (ESMAGIS) e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) esteve hoje (18/5) na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para conhecer o formato e como funciona o terceiro

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Justiça determina que Estado faça transferência de pacientes do hospital de Rio do Sul

O juiz Edison Zimmer, da comarca de Rio do Sul, determinou que o Estado de Santa Catarina, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, promova, o mais rápido possível e dentro da necessidade clinica do paciente, a transferência inter-hospitalar de pacientes internados no Hospital Regional de Rio do Sul, sempre que

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Movimentação na carreira da Magistratura

Movimentação na carreira da Magistratura Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (17/5), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Porto União – Juiz João Carlos Franco; 2. Promoção por antiguidade

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Movimentação na carreira da Magistratura

Na sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada hoje (15/5), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o 78º cargo de Desembargador – Magistrado Hélio do Valle Pereira; 2. Promoção por merecimento para o 79º cargo de Desembargador – Magistrado Nelson Maia Peixoto; 3. Promoção

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ESMESC promove debate sobre meios consensuais de solução de conflitos, em Tubarão

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) realiza, no próximo dia 27 de maio, das 8h45min às 12h30min, no auditório 311 do bloco Pedagógico (Bloco D), da Unisul/Tubarão, a segunda edição do Colóquio de Outono. O evento tem como tema “os meios consensuais de solução de conflitos e o papel dos

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