Brasil

O catarinense Jorge Mussi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), assume, nesta terça-feira (24/10), em Brasília, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga deixada pelo Ministro Herman Benjamin. Também serão empossados os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, no cargo de corregedor-geral […]

Os Professores e membros do Conselho da Magistratura da Argentina, Luis Maria Cabral e Miguel Alberto Piedecasas, confirmaram presença na edição deste ano do Congresso Estadual de Magistrados, que será realizado entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, em Florianópolis. O painel do qual os Juristas argentinos farão parte será realizado na

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza Nota Pública da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao art. 12-B, do PL 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha. Segue, abaixo, a íntegra da publicação:   O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID e a Associação dos Magistrados Brasileiros –

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (18/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho – Juíza Fabrícia Alcântara Mondin; 2. Promoção por merecimento, ad referendum do Conselho da

O grupo de octeto misto formado por Magistrados catarinenses conquistou, neste final de semana, a terceira colocação no Mountain Do Caixa Lagoa da Conceição, um evento de corrida de montanha pioneiro no Brasil, inspirado na fusão das corridas populares de rua com as tradicionais corridas europeias. Entre os Magistrados que compuseram o grupo, estavam os

Na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (16/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o 91º cargo de Desembargador – Juiz Helio David Vieira Figueira dos Santos; 2. Promoção por merecimento para o 92º cargo de Desembargador – Juiz de Direito de

  A Juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, assinou, no último dia 9 de outubro, a Portaria nº 15/2017, que revitaliza o antigo Programa Permanente de Audiências Conciliatórias (PPAC), agora denominado Vamos Conciliar? Por meio do novo programa, os advogados poderão solicitar, por telefone, a designação de uma

O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje, pela Ministra Cármen Lúcia, durante a 260ª Sessão Ordinária. Além dele, tomou posse a Desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), e o atual conselheiro Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo para o próximo

As críticas e propostas de controle lançadas contra o Sistema de Justiça, escritas em face de trágico evento ocorrido nesta Capital, merecem a devida reflexão e diferente abordagem, sobretudo quando precipitadas pela proximidade dos fatos e marcadas pela emoção decorrente do convívio. Sem adentrar no caso concreto, pois inserido em procedimento judicial em curso, impossível

Ontem, 04 de outubro de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.982/16, do Dep. João Rodrigues, de SC. O conteúdo, em suma, é a definição da contagem dos prazos nos juizados especiais cíveis em dias contínuos. Há outros