Brasil

Ministro Edson Fachin diz que sistema punitivo “não pode ser máximo, nem mínimo”

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, encerrou o Congresso Estadual de Magistrados com uma série de reflexões sobre o papel que o sistema punitivo desempenha no Estado Democrático de Direito. O evento, realizado em Florianópolis pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), teve […]

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“Cabe ao Judiciário o papel de salvaguardar o Estado Democrático de Direito”, afirma o Ministro Jorge Mussi

Durante a manhã de sexta-feira (1º/12), o Congresso Estadual de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), deu seguimento aos trabalhos com o painel "Corrupção e Democracia: realidade e esperanças para um novo Brasil", que teve como debatedores o Ministro Jorge Mussi (STJ/TSE), o Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (TRF/4ª Região), o Procurador

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Magistrada catarinense palestra sobre constelação sistêmica no Direito de Família, em Ribeirão Preto

A Juíza de Direito de 2º Grau Hildemar Meneguzzi de Carvalho participou, neste domingo (3/12), do 1º Congresso de Constelação Sistêmica, na cidade de Ribeirão Preto (SP). Ela palestrou sobre o tema "Constelando no Direito de Família". A Magistrada, ainda, aproveitou o ensejo para divulgar os trabalhos realizados em Santa Catarina, especialmente da Juíza de

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Congresso Estadual de Magistrados abre com palestras sobre o panorama econômico e o papel da Justiça na democracia brasileira

Com o tema “A Justiça no Estado Democrático de Direito: uma abordagem atual”, começou ontem à noite (30/11), em Florianópolis, o Congresso Estadual de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). A conferência de abertura foi ministrada pelo Desembargador Pedro Manoel Abreu,

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Nota de falecimento: Juiz Carlos Alberto Dellagiustina

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz aposentado Carlos Alberto Dellagiustina, ocorrido na manhã desta quinta-feira (30/11). O velório será realizado a partir das 20h de hoje, no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. A cerimônia de cremação ocorrerá às 11h de amanhã (1/12), no mesmo local. Aos familiares,

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Novos Caminhos forma mais uma turma em Blumenau

Jovens que vivem em abrigos de Blumenau concluíram a primeira etapa do programa Novos Caminhos e participaram, nesta quarta-feira (29/11), da solenidade de formatura, realizada no Centro Empresarial de Blumenau (CEB).   Ao todo, 25 adolescentes foram diplomados pelo programa, fruto de iniciativa conjunta entre Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Tribunal de Justiça de Santa

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TRE/SC homenageia 15 pessoas e instituições que contribuíram para o aprimoramento da Justiça Eleitoral catarinense

  O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), em sessão solene realizada na tare desta quarta-feira (29/11), promoveu a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral para 15 pessoas e instituições. Os homenageados foram escolhidos por se destacaram pela sua notória atuação e também pelas contribuições e serviços prestados à Justiça Eleitoral catarinense nas classes

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Magistrados e servidores participam de encontro sobre sistema nacional de monitoramento de prisões

Magistrados que atuam em unidades com competência Criminal, em Execução Penal e em Família participaram na manhã do último sábado (25/11), no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) da primeira etapa do curso de capacitação para monitoramento dos mandados de prisão em todo o território nacional. A primeira turma, com 120 juízes

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Pleno escolhe os novos membros do TRE/SC

Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (24/11), os membros do Tribunal Pleno participaram da votação para escolha dos novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). Foram eleitos para os cargos de Juízes efetivos da Corte os Desembargadores Marcus Túlio Sartorato e Ricardo Roesler.    Para as vagas de Juiz Substituto, foram

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