Ministro Edson Fachin diz que sistema punitivo “não pode ser máximo, nem mínimo”
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, encerrou o Congresso Estadual de Magistrados com uma série de reflexões sobre o papel que o sistema punitivo desempenha no Estado Democrático de Direito. O evento, realizado em Florianópolis pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), teve […]
Ministro Edson Fachin diz que sistema punitivo “não pode ser máximo, nem mínimo” Read More »