Brasil

AMC sugere novas medidas para fortalecimento do Programa Novos Caminhos

Novas práticas no âmbito do Poder Judiciário para fortalecer o Programa Novos Caminhos foram propostas ao Tribunal de Justiça na tarde desta terça-feira (30/10). O pleito foi apresentado pela presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, e pela diretora do Departamento da Família, Infância e Juventude, juíza Ana Paula Amaro […]

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AMB lança nota de esclarecimento com defesa da independência dos juízes eleitorais

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, maior entidade representativa da magistratura brasileira nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar divulgou hoje (27/10), nota de esclarecimento em relação aos episódios envolvendo universidades públicas e privadas. Assinado pelo presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, o documento confirma que seguirá intransigente na defesa da independência judicial

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Adolescentes, equipes técnicas e empresas serão homenageados por atuação no “Novos Caminhos”

As boas práticas de empresas e o esforço das equipes técnicas e dos adolescentes que se destacaram serão objeto da homenagem “Programa Novos Caminhos” – edição 2018. O evento foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o propósito de reafirmar também os compromissos com a sociedade catarinense e será oficializado no dia

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Urnas Eletrônicas: ficção científica, fake news e o comportamento do eleitor em análise de magistrado

Em meio à polêmica levantada pelas fake news em relação às urnas eletrônicas, o juiz eleitoral Samuel Andreis, também titular da Vara da Família, Sucessões, Infância e Juventude de Concórdia, fez uma análise do comportamento do eleitor. Em artigo publicado na mídia estadual, comparou a histeria coletiva das urnas eletrônicas à dramatização do livro de

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AMC sedia XV Fejesc e o XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos

Os temas que envolvem a prestação jurisdicional nos Juizados Especiais estão na pauta de magistrados no XV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina – Fejesc e no XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos, aberto na manhã de hoje, 25/10, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC. O evento promovido pela

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Juiz elabora artigo sobre a tortura, cláusula pétrea da Constituição Federal

A tortura foi tema de artigo do juiz João Marcos Buch, titular daVara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC, publicado em vários veículos de comunicação. Ele aborda o assunto sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do momento político atual. Segue a íntegra da publicação: A favor

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Novos Caminhos terá reforço do TCE para orientar e obter ajuda de municípios

O programa Novos Caminhos terá o reforço do Tribunal de Contas do Estado – TCE para orientar prefeitos a colaborarem para o seu funcionamento. A manifestação favorável do órgão foi comunicada pelo presidente, conselheiro Dado Cherem, após convite formulado pela coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de justiça, desembargadora Rosane Portella Wolff. A

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AMC emite nota de confiança no trabalho da Justiça Eleitoral

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, diante da importância do momento político, manifesta sua total confiança no relevante trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral em Santa Catarina. São mais de 100 juízes em todo o estado atuando para que o processo eleitoral transcorra na mais completa lisura, dentro das normas estabelecidas pela Legislação e em

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Evento reforça o papel da Constituição para impulsionar a democracia

A comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988 teve como ponto principal o reforço do papel da Carta da Cidadania no impulso à democracia. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, o encontro apresentou os avanços da Carta Magna, como os direitos sociais, o fortalecimento da democracia

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