Brasil

Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada na área de Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro – Emerj, com o tema Infância e Juventude – Questões Controvertidas. Com 20 horas/aula, será realizado de 26 a 29 de abril, na modalidade presencial, sob responsabilidade da professora Mônica […]

O VI Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER de Direito na Universitat de Barcelona, marcado para outubro deste ano, em Barcelona, na Espanha, está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. Porém, magistrados interessados na publicação de artigos científicos podem inscrevê-los até o dia 29 deste mês, com possibilidade

Estão abertas as inscrições para interessados em participar do XXIV Fórum da Justiça Juvenil – Fonajuv e do VI Fórum da Justiça Protetiva –, que serão realizados de 27 e 29 de março, em Palmas (TO), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmat). A abertura conjunta acontecerá no dia 27 de março. O Fonajuv

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, ocorrido na madrugada de hoje, 29/1, em Florianópolis. O velório iniciará às 15h30min, na Capela Funerária Recanto da Paz, no Cemitério do Itacorubi. Às 21 horas, o cortejo seguirá para o Crematório Catarinense, em Palhoça. Aos

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Hamilton Plínio Alves, ocorrido ontem, dia 23/1, em Florianópolis. O sepultamento acontece às 16 horas de hoje (24/1), no Cemitério Jardim da Paz, na Capital. Aos familiares e amigos, a AMC apresenta condolências, rogando a Deus que lhes dê forças

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC emitiu nota pública sobre o episódio envolvendo decisão em audiência de custódia que liberou um preso em flagrante no final de semana, mediante medidas cautelares, e posterior revogação da medida em grau de recurso. O documento destaca que foram observados os trâmites previstos na Constituição Federal e legislação

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB está com prazo aberto para magistrados interessados se inscreverem na primeira edição do Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados, iniciativa cultural da AMB, em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL). O regulamento está disponível e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos Correios ou

Quando se fala na disputa entre trabalhadores sem terra e donos de imóveis em áreas rurais, as pessoas em geral já imaginam uma situação complicada e de longo prazo para solução. Em Santa Catarina, esta realidade mudou nos últimos tempos, com o trabalho de intermediação de conflitos realizado pela Justiça Agrária. Um único juiz responde

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC manterá plantão no período do recesso de 24 de dezembro de 2018 a 1º de janeiro de 2019, para atendimento emergencial aos associados. Em caso de necessidade eles podem fazer contato pelo celular (48) 99177-7212.  

O Órgão Especial do TJ realizou hoje (19/12) sua última sessão do ano e definiu a movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Anna Finke Suszek, Giovana Maria Caron Bosio Machado, Marciana Fabris, Cesar Augusto Vivan e Lírio Hoffmann Júnior foram promovidos, respectivamente, para ocupar a 1ª Vara Criminal de Joinville, 3ª