Brasil

Um grupo de 15 adolescentes participou na terça-feira (21/5), do início desta semana da primeira etapa das atividades do Programa Novos Caminhos na Regional Alto Vale do Itajaí. Neste encontro em Rio do Sul, eles assistiram à palestra inicial, que abordou a Postura Profissional com foco na inteligência emocional e trabalho em equipe. Também foram […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizará na próxima sexta-feira (24), às 19 horas, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, o V Simpósio de Direitos Humanos. O evento contará com a palestra “Os Direitos Humanos na Era da Internet: regulamentação e proteção”, da jurista Flávia Piovesan. Ela

Nesta semana especial do Dia Nacional da Adoção, a AMC lança uma campanha para explicar como funciona o caminho que leva à adoção, desde a abertura do processo de habilitação dos adotantes até a emissão da nova certidão de nascimento do adotado. São seis vídeos que têm o objetivo de mostrar que o Poder Judiciário

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc sediou palestra nesta semana com o professor catedrático Miguel Pestana de Vasconcelos, da Universidade do Porto. Ele falou sobre “O contrato de franchising: principais questões jurídicas de um contrato fundamental na nova economia”, considerado um ponto importante no sistema jurídico português e que

O Órgão Especial aprovou o texto base do Projeto de Lei Complementar que altera o número de Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele prevê a redução de oito para três turmas, estabelecidas na Capital, compostas de quatro integrantes com dedicação exclusiva. Estes órgãos terão competência dos juizados da Fazenda Pública,

O Sistema Prisional e a realização de audiências de custódia regionalizadas foram tema do Workshop de Magistrados de Unidades com Competência Criminal e em Execução Penal realizado hoje (6/5), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A preocupação principal debatida foi a superlotação do sistema carcerário. Os números apresentados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Associados à AMC poderão receber a vacina contra a gripe com valores especiais e desconto em folha. O benefício faz parte da Campanha de Vacinação promovida pela Associação em parceria com a FIESC/SESI. Para associados e dependentes serão oferecidas doses das vacinas Influenza Trivalente e Influenza B Quadrivalente, com o custo de R$ 45 e R$ 55, respectivamente.

Resultados positivos da experiência da Central de Penas Alternativas de Chapecó – CPMA foram apresentados na reunião de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça no dia 29/4. O juiz Gustavo Emelau Marchiori, que responde desde 2012 pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, apresentou números que mostram redução no índice de reincidência,

Em sessão extraordinária realizada ontem, 25/4, o desembargador Ricardo Roesler abdicou do cargo de juiz e presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SC. Em seguida, ele empossou o desembargador Cid Goulart Júnior, então vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na despedida, Roesler afirmou ter sentimentos antagônicos. “De satisfação, alegria e gratidão por poder ter dividido os

No último sábado (20), a AMC homenageou magistrados que se aposentaram nos últimos meses. O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e os juízes Pedro Walicoski Carvalho e Roberto Marius Favero receberam as honras durante o tradicional evento de Páscoa realizado pela associação em Florianópolis. Como parte da homenagem, os magistrados plantaram, em uma área especial