Brasil

A Justiça Criminal Negocial foi tema de debate na última sexta-feira, em Seminário realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento tratou do plea bargaining, que consiste no acordo entre acusação e defesa, sem a participação do juiz, com a prévia confissão do acusado e a fixação de pena antes da existência de […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado João Alfredo Medeiros Vieira, irmão do desembargador aposentado Francisco Xavier Medeiros Vieira, ocorrido na manhã de hoje (27/8).  O velório acontece desta terça-feira (27/8), a partir das 15 horas, na Capela Mortuária do Cemitério Jardim da Paz, na Capital. O

O juiz Gustavo Marchiori, titular da 3ª Vara Criminal, responsável pela execução penal na Comarca de Chapecó e diretor de segurança da AMC, foi nomeado como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22/8). O órgão,  ligado ao Ministério

O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch tomou posse no cargo de desembargador na noite de hoje (23/8), em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça. Juiz de 2º grau desde o ano de 2015, o novo integrante da Corte manifestou compromisso de buscar práticas para garantir celeridade aos processos e atender melhor à sociedade. Ele

Representantes da AMC e de outras oito entidades realizaram hoje (22/8) um ato contra o Projeto de Lei 7596/17 que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público. O ato realizado no Fórum da Justiça do Trabalho de Santa Catarina integra uma série de protestos que ocorrem em todo o Brasil para pedir o

Quais são os desafios que a era digital impõe para ao trabalho dos juízes? Esta é a questão central que será discutida durante o Congresso Estadual de Magistrados/Congresso Cejur. O evento vai reunir magistrados de todo o estado e palestrantes de renome nacional no Majestic Hotel, em Florianópolis, entre os dias 12 e 14 de

A sessão desta quarta-feira (7/8) do Tribunal Pleno aprovou por unanimidade a concessão da comenta da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina ao juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A proposta foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, que enfatizou o trabalho de

O juiz de 2º grau Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça ao cargo de desembargador na sessão realizada na tarde de hoje (7/8). Ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Joel Figueira Júnior no mês de julho. A escolha do nome de Schuch foi por unanimidade entre

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC emitiu nota pública sobre o incidente ocorrido em Joinville, durante inspeção do juiz João Marcos Buch à Unidade Prisional sob sua jurisdição.  O documento, assinado pela presidente, juíza Jussara Wandscheer, aponta atribuições dos juízes corregedores do sistema prisional e destaca a experiência do magistrado, além de seu reconhecido compromisso com o

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Décio Amélio Lanzarini, pai da juíza  Clarice Ana Lanzarini,  lotada na Comarca de Brusque, ocorrido ontem (4/8), em Fraiburgo.  O velório acontece hoje (5/8), velado na Igreja do Bairro Bela Vista, em Fraiburgo, e o sepultamento será às 16 horas, no