Brasil

A produção de juízes e desembargadores superou a entrada de processos, apesar do aumento de ajuizamento de processos na Justiça Estadual. O resultado foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, aos jornalistas no “Dia Estadual de Prestação de Contas”. Ele atendeu os jornalistas na Associação Catarinense de Imprensa […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Felipe César da Cunha, ocorrido neste domingo (15/12), em Blumenau. O velório acontece a partir das 18 horas, no Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis. O sepultamento será às 10 horas de amanhã (16/12), no mesmo local. Aos familiares e amigos,

A juíza carioca Renata Gil de Alcântara Videira tomou posse na noite de ontem (11/12) na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em cerimônia de posse, realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília (DF). Ela assume o cargo em substituição ao juiz Jayme de Oliveira. Santa Catarina tem

O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC no período de 2020/2021, em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira (11). A Vice-presidência e a Corregedoria serão assumidos pelo desembargador Fernando Carioni. Ele foi eleito no período da manhã para o cargo

Três teses de doutorado com dupla titulação foram defendidas por magistrados em bancas no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, com a abertura dos trabalhos em solenidade, na segunda-feira (9/12). O ministro Edson Fachin, através de videoconferência, integrou a banca do juiz Maximiliano Losso Bunn, que tratou do tema “A Solução Adjudicada como Ultima

A galeria dos ex-presidentes da AMC e ex-diretores da Esmesc ganhou duas novas imagens. No último sábado (7/12), foi realizada a solenidade de descerramento das fotos do ex-presidente da AMC desembargador Odson Cardoso Filho e do ex-diretor-geral da Esmesc juiz Cláudio Regis Figueiredo.   Magistrados presentes puderam acompanhar a alegria dos homenageados diante do simbolismo

O resultado da Eleição Simbólica para os cargos diretivos do TJSC, divulgado no último sábado (7/12) durante Assembleia Geral Ordinária da AMC, confirmou a escolha do desembargador Ricardo Roesler para a presidência da Instituição. Roesler foi oficialmente eleito pelo Tribunal Pleno do TJ no último dia 4 de dezembro com 47 votos entre os 90

O desembargador Ricardo Roesler foi eleito pelo Tribunal Pleno para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2020/2022, em sessão realizada na manhã de hoje (4/12). Ele concorria ao cargo com os magistrados Ricardo Fontes e Altamiro de Oliveira e recebeu 47 votos do total de 90 desembargadores votantes. O

A Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais foi instalada na tarde de hoje (2/12), em solenidade no Tribunal de Justiça. Ela atenderá a 27 comarcas que abrangem 55 municípios e mais de 500 mil processos. A juíza Gabriela Sailon de Souza Benedet coordenará a unidade, que contará ainda com a atuação exclusiva dos

O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. A indicação foi definida ontem (20/11), em sessão administrativa. O magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e terá que ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal.  Em