Brasil

A Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), realizada na quinta-feira (12/3), lotou as dependências do Auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). “A pena no sistema jurídico brasileiro” foi o tema apresentado pelo desembargador Júlio César Machado Ferreira de Mello e o juiz Marcelo Carlin, palestrantes do evento […]

Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni tomaram posse, nesta quarta-feira (11) respectivamente como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de vice, o desembargador Carioni também desempenhará a função de corregedor regional eleitoral. Após ser empossado, o desembargador Jaime Ramos discursou afirmando a importância da preparação das Eleições 2020 e

O desembargador Júlio César Ferreira de Mello defendeu na manhã desta terça-feira (10/3), a sua tese sobre “A Colaboração Premiada – Sua Confluência com o Crime Organizado Transnacional para o Século XXI e a Tutela Processual Penal para o Estado Contemporâneo: Estratégias da Produção do Direito e Sustentabilidade”. O trabalho é resultado do curso de

A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, convoca a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 14 de março próximo, sábado, às 9h30min, em primeira chamada, na sede administrativa da AMC. Na pauta, temas como a Reforma da Previdência, principais projetos em andamento no Congresso Nacional e

O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias teve sua indicação aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (3/3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2020-2022. Também foram sabatinados e confirmados os nomes de Moacyr Rey Filho e

Há 27 anos, quando foi criado, o Lar Recanto do Carinho era apenas uma casa de seis cômodos no Bairro de Coqueiros, em Florianópolis, organizada para abrigar crianças portadoras de HIV, muitas vezes abandonadas pela família por medo e preconceito. Hoje, a entidade é uma referência no atendimento dedicado não apenas às crianças, mas também

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Maria Maresch, mãe da juíza de Direito de 2º Grau Bettina Maria Maresch de Moura, ocorrido na manhã de hoje (2/3), em Joaçaba, no meio-oeste do Estado. O velório está sendo realizado na Capela Mortuária São Rafael, na rua Domingos Bonatto, 28,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Augusto do Nascimento, ocorrido hoje (23/2), em Balneário Camboriú. O velório iniciará às 19 horas de hoje, no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. A cerimônia de cremação será amanhã (24/2), às 14 horas, no mesmo local. Aos familiares e amigos,

A cerimônia de posse do desembargador Ricardo Roesler na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, junto com o novo corpo diretivo, lotou o Auditório Teori Zavascki nesta sexta-feira (31/1). A sessão foi acompanhada por autoridades das esferas federal e estadual dos três poderes – governador, senadores, ministro do STJ, desembargadores federais e representantes

A experiência de quase cinco anos no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital levaram a juíza Ana Luisa Schmidt Ramos ao trabalho que resultou no livro “Violência Psicológica contra a mulher – o dano psíquico como crime de lesão corporal”. A magistrada conta que observava, nas vítimas, alguns