Brasil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, gratuitamente, no dia 16 de outubro, um aulão sobre Sentença Penal, que será ministrado pelo professor Jaime Ramos, juiz de Direito Substituto de 2º grau. O magistrado, titular da disciplina de Técnica e Prática de Sentença Penal da ESMESC, falará sobre “Estrutura e […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, promove, nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Himmelblau, em Blumenau, o Congresso Estadual de Magistrados, que terá como tema “A Efetividade e a Racionalização da Justiça”. O evento será dividido em três painéis temáticos,

O Desembargador Pedro Manoel Abreu, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Mestre em Direito e doutorando pela UFSC, recebeu amigos, colegas e familiares durante o lançamento de seu novo livro, “Acesso à Justiça e Juizados Especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil”, realizado no último dia 20, no Auditório da

Pelo regulamento do torneio (clique aqui para ler o regulamento estadual e o regulamento nacional de tênis), a categoria rankiados será formada por doze competidores: os quatro primeiros colocados (rankiados e iniciantes) da etapa anterior – disputada nos dias 24 e 25 de abril deste ano, em Criciúma -, e os quatro primeiros classificados no

A Comissão Organizadora da terceira edição dos Jogos Estaduais da Magistratura Catarinense, realizada entre os dias 26 e 28 de agosto nas cidades de Fraiburgo e Monte Carlo, informa que os DVDs do evento estão sendo enviados hoje, via malote, para todos os participantes, que devem recebê-los até a próxima sexta-feira, 22 de outubro. A

A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) promove, no dia 4 de novembro, às 20h, a palestra “Eficácia e Proteção dos Direitos Sociais”, que será ministrada pelo Juiz Estadual da Vara de Juizado Criminal do Foro Regional do Partenon (Porto Alegre/RS), Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será realizado no Auditório da

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove neste sábado, 23 de outubro, na Sede Balneária, o IV Dia da Saúde do Magistrado, evento que dará continuidade ao programa Saúde em Forma, desenvolvido por profissionais da Unimed de Florianópolis. Além de assistir à palestra sobre cirurgia plástica ministrada pela Dra. Stella Abdala (clique aqui para saber

  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa aos seus associados que as inscrições para os turnos de temporada de verão na Sede Balneária já estão abertas e podem ser feitas até o dia 17 de novembro pelo e-mail secretaria@amc.org.br, pelo fax (48) 231-3001, ou por carta remetida à Secretaria da AMC. Nestes últimos dois

Inscrições para o evento terminam dia 22 A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o prazo de inscrição para o IV Dia da Saúde do Magistrado termina às 12h da próxima sexta-feira, 22 de outubro. O evento será realizado no sábado, 23 de outubro, na Sede Balneária da AMC, e representa uma excelente oportunidade

Professor espanhol profere palestra no auditório da entidade A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, no dia 27 de outubro, às 20h, a palestra “A Quebra da bipolaridade: Sistema Americano/Sistema Europeu Kelsiniano de Controle da Constitucionalidade”, que será ministrada pelo professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madri,