Brasil

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou uma Comissão de Estudos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), com o objetivo de desenvolver reflexões, estudos e propostas que possam subsidiar o novo projeto de Lei Complementar que o Supremo Tribunal Federal remeterá à apreciação do Congresso Nacional em fevereiro. A Comissão recebe, até o dia […]

O juiz catarinense Rodrigo Collaço assumiu, ontem (16/12), em Brasília, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ex-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Collaço é o segundo catarinense a comandar a entidade, que reúne juízes estaduais, trabalhistas, federais e militares. O primeiro a exercer esse posto de líder da magistratura nacional no âmbito

O juiz aposentado Antonio Carlos Bottan, associado da AMC, conquistou o 1º lugar no I Concurso de Artigos Científicos do CEJURS (Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) do Curso de Direito da UNIVALI/Itajaí. O magistrado, que é Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI, venceu com o trabalho ”O conceito de justiça segundo o pensamento de

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já definiu para o mês de janeiro as datas dos jogos de futebol suíço na Sede Balneária. Nos dias 12 e 26 de janeiro, o time da magistratura enfrentará a equipe dos advogados. E nos dias 15 e 29 de janeiro o confronto se dará

O Desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Mestre em Direito pela Univali, lança na próxima quarta-feira, 15 de dezembro, às 19h30, no Hall do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, o livro ”Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação”, publicado pela Editora Obra Jurídica. Promovem o evento o Tribunal de Justiça, o Centro de Estudos Jurídicos, a

Está marcado para hoje (08/12), às 19h, no auditório da sede da OAB/SC, o lançamento do livro Temas atuais de Direito do Comércio Internacional (OAB/SC; 420 páginas), organizado pelo advogado e professor de Teoria das Relações Internacionais, Direito Internacional e Direito Marítimo do Curso de Direito do CESUSC, Osvaldo Agripino. Fruto de dois anos de

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Ricardo Roesler, participou na tarde desta quarta-feira (08/12), na sede da AMC, de reunião das Comissões de Assuntos Legislativos da AMC e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Foram discutidos estudos sobre a proposta do novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esclarece que a denúncia veiculada no jornal O Globo, em 03/12/2004, acerca da tramitação de denúncia contra Desembargadores catarinenses no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é leviana e totalmente improcedente. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina é composto por 40 honrados Desembargadores, que vêm dignificando a

Terminada a 2ª Etapa 2004 do Torneio Estadual de Tênis da AMC, realizada dos dias 26 a 28 de novembro em Concórdia, os juízes Gilmar Nicolau Lang e Pedro Paulo Roldão, respectivamente 1º e 2º colocados na categoria “Rankeados”, continuam liderando o ranking da entidade, com 240 pontos (clique aqui para ver o ranking atual).

A Associação de Mãos Dadas, a AMADAS – instituição civil de direito privado, sem fins econômicos, que tem como objetivo principal apoiar os dependentes químicos em recuperação e promover o seu reingresso social –, solicita a ajuda dos associados da AMC a fim de dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo. Fundada em 15 de