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O juiz Evandro Volmar Rizzo, diretor do Foro da Comarca de Sombrio, liberou na última semana o valor de R$ 12 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Sombrio para auxiliar no combate à pandemia do COVID-19. O total deverá ser aplicado exclusivamente na aquisição de respiradores e demais insumos necessários para o enfrentamento […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Roná de Carvalho, pensionista e viúva do magistrado Ivo Evaristo de Carvalho, ocorrido hoje (4/4), em Florianópolis. Diante das determinações de combate à pandemia do COVID-19, o velório e a cerimônia de sepultamento serão reservados à família. Aos familiares e amigos,

As mensagens trocadas por aplicativos de celular e por e-mail não são nenhuma novidade para a maioria da população e, aos poucos, passam a ser também uma ferramenta para acelerar o trabalho da Justiça. O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da 2ª Vara da Família e Órfãos do Fórum Eduardo Luz, na Capital, encontrou nestas

As audiências por videoconferência têm sido uma novidade para muitos juízes, promotores de justiça, advogados, servidores, partes e testemunhas neste período de isolamento pela pandemia do COVID-19. E a avaliação tem sido positiva por parte dos magistrados, que veem no sistema uma alternativa bastante viável para a rotina do Judiciário. O juiz Fernando Rodrigo Busarello,

Decorridas duas semanas da instituição do regime de trabalho remoto para toda a magistratura catarinense, novo levantamento divulgado pela Corregedoria-geral da Justiça esta semana mostra que segue alto o índice de produtividade dos magistrados em regime de home office. Entre domingo (22/3) e sábado (28/3), foram registrados 90,6 mil despachos/decisões e 19,1 mil sentenças nas comarcas

O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu tutela provisória para impedir que a Airbnb se abstenha de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros em Santa Catarina. A medida tem validade até o dia 31 de março e prevê ainda o cancelamento

Desde o dia 17 de março, quando foi iniciada a quarentena de combate à pandemia do COVID-19, a rotina dos magistrados de Santa Catarina mudou. Todos os juízes, assessores e servidores do estado estão trabalhando remotamente e garantindo o atendimento às demandas da Justiça. A mudança repentina exigiu adaptações e uma verdadeira força-tarefa para garantir

Dezenas de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento de Santa Catarina estão, neste período de quarentena, abrigadas nas casas de cuidadores. Eles são servidores municipais que atuam em algumas destas casas e foram autorizados pela Justiça a levar os menores para casa como forma de protege-los do contágio do Coronavírus. Normalmente, circulam

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinou R$ 10 milhões ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes das transações penais e poderão ser utilizados na compra, por exemplo, de respiradores,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fará o atendimento aos associados exclusivamente por telefone e por videoconferência nos próximos 15 dias. As aulas na Esmesc também estão suspensas neste período. As medidas foram tomadas em face da classificação de pandemia pelo vírus Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na AMC, os contatos podem ser feitos