Brasil

Foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4725, que trata da realização de inventário, partilha e separação pela via administrativa. Isso quer dizer que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, os processos amigáveis que envolvem divisão de bens […]

Sete novas modalidades vão fazer parte da quarta edição dos Jogos Estaduais da Magistratura Catarinense, que será realizada entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitibanos. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 15 de junho, em reunião da Comissão Organizadora do evento, instalada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. As modalidades criadas são

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica, para conhecimento de seus associados, as últimas notícias do Congresso Nacional de interesse dos magistrados de todo o País, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Pauta da Câmara continua trancada por oito matérias A Câmara dos Deputados inicia a semana com cinco Medidas Provisórias

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por sua Diretoria Colegiada, comunica mais uma vez que está, como sempre esteve, atenta aos desdobramentos do anteprojeto de lei que definirá a reclassificação de entrâncias, tema este que, a exemplo do ”voto aberto”, agitou e tenta viabilizar uma solução por representar um dos anseios da magistratura estadual. Para

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por sua Diretoria Colegiada, comunica mais uma vez que está, como sempre esteve, atenta aos desdobramentos do anteprojeto de lei que definirá a reclassificação de entrâncias, tema este que, a exemplo do ”voto aberto”, agitou e tenta viabilizar uma solução por representar um dos anseios da magistratura estadual. Para

Estão abertas até esta sexta-feira, 17 de junho, as inscrições para o Módulo de Atualização sobre Direito Falimentar, que será realizado no Fórum da Comarca de Criciúma, no dia 24 de junho, das 14h30 às 20h (veja o informativo). O evento também está marcado para os dias 8 de julho, em Joinville, e 12 de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) está na sexta colocação na disputa pelos dois microcomputadores da IBM que serão oferecidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) à associação regional que tiver o maior número de recadastrados na entidade até julho deste ano. Dos 465 magistrados catarinenses inscritos na AMB, 234 já atualizaram seus dados cadastrais

A agência de turismo Joaquina Tur está oferecendo pacotes de turismo com descontos especiais para os magistrados e funcionários da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). São viagens a Buenos Aires e Bariloche (Argentina), Santiago (Chile), Porto Seguro (BA) e Serra Gaúcha. Para ler o informativo da empresa, com informações completas sobre passagens, hospedagem, preços e

Os magistrados catarinenses não concordam com a volta da jornada de trabalho de oito horas para os servidores do Poder Judiciário do Estado. É o que mostra o resultado da enquete promovida nos últimos 50 dias pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Dos 84 participantes, 47 (55,95%) disseram ”não” ao retorno das oito horas, e

Com o objetivo de informar os magistrados catarinenses a respeito da carga de impostos que incide sobre cada cidadão, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga dois endereços eletrônicos – www.calculadoradoimposto.org.br e www.impostometro.org.br, especializados no referido tema. A AMC salienta que, para efeito de cadastro na simulação, o consulente fará apenas a referência de um