Brasil

Em atenção aos ofícios encaminhados pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Presidente da Comissão Permanente que trata do novo Código de Divisão e Organização Judiciárias (CDOJESC), Desembargador Anselmo Cerello, informa que os processos de extinção da entrância especial e da reclassificação de comarcas encontram-se em trâmite na referida Comissão, aguardando o retorno dos autos […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga, para conhecimento de seus associados, a resolução nº 05/2005-TJ, editada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), que dispõe sobre a ininterrupção das atividades jurisdicionais, bem como em relação às férias individuais dos magistrados. Clique aqui para ter acesso à resolução. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da

Foi realizado na tarde desta quarta-feira (22/06), em Brasília, o segundo sorteio para os associados da AMB que fizeram seu recadastramento até o último dia 15 de junho. A vencedora do prêmio – uma passagem para Buenos Aires, com direito a acompanhante – foi Vanda Elizabeth Marinho, juíza estadual da área cível na Paraíba. Concorreram

Juízes, Desembargadores e Promotores de Justiça prestigiaram ontem à noite, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o lançamento da segunda edição do ”Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI”. O projeto foi criado para identificar, sistematizar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário e do Ministério Público que

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados a cópia da primeira parte do anteprojeto elaborado pela Comissão que trata das alterações no Novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Cdojesc) e que já foi encaminhado pelo Presidente da referida Comissão, Desembargador Anselmo Cerello, ao Pleno do Tribunal

Conforme publicado, já estão abertas as inscrições para o Módulo de Atualização sobre Direito Falimentar, que será realizado em Joinville, no dia 8 de julho, e em Chapecó, no dia 12 de agosto. Para a edição de Joinville, os interessados devem se inscrever até o dia 1º de julho, e para a de Chapecó, até

Indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para fazer parte da Comissão de Reforma das Leis Processuais, o juiz Vilson Fontana, da Comarca de Tijucas, esteve em Brasília no início do mês, onde participou como palestrante de um seminário sobre o tema. Segundo Fontana, depois de aprovada a Emenda da Reforma do Judiciário, os chefes

Foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4725, que trata da realização de inventário, partilha e separação pela via administrativa. Isso quer dizer que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, os processos amigáveis que envolvem divisão de bens

Sete novas modalidades vão fazer parte da quarta edição dos Jogos Estaduais da Magistratura Catarinense, que será realizada entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitibanos. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 15 de junho, em reunião da Comissão Organizadora do evento, instalada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. As modalidades criadas são

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica, para conhecimento de seus associados, as últimas notícias do Congresso Nacional de interesse dos magistrados de todo o País, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Pauta da Câmara continua trancada por oito matérias A Câmara dos Deputados inicia a semana com cinco Medidas Provisórias