Brasil

Como já é do conhecimento de todos, no último dia 26 de julho, o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.143 – publicada no Diário Oficial da União no último dia 27 de julho -, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referido no art. 48, inciso XV da […]

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma entrevista com o juiz corregedor dos Presídios e da Execução Penal de Ituporanga, Edison Zimmer. O magistrado fala sobre a importância do Conselho da Comunidade na ressocialização dos presos da região. O programa traz também decisões judiciais

A Comissão Organizadora da quarta edição dos Jogos da Magistratura Catarinense informa que em apenas uma semana já foram efetuadas 75 reservas de hospedagem em Curitibanos, cidade onde a competição será realizada, entre os dias 18 e 21 de agosto. Um dos três hotéis disponíveis, o Hotel Tortato, está quase lotado. Nos outros dois –

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) encaminhou na segunda-feira, 25 de julho, ofício solicitando ao Tribunal de Justiça a realização de estudos para a implantação do sistema de degravação de audiências em todas as unidades jurisdicionais de Santa Catarina. De acordo com a AMC, é necessária a aquisição de softwares e mesas de som para

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Jorge Mussi, enviou ofício à AMC elogiando o empenho dos magistrados catarinenses durante a 1ª Semana do Mutirão da Conciliação e da Cidadania, realizada entre os dias 13 e 17 de junho nas 110 comarcas do Estado. Mussi disse que a motivação e o vigor

A AMC lembra a seus associados que termina no próximo dia 06 de agosto o prazo para a entrega das propostas de emendas à primeira parte do anteprojeto elaborado pela Comissão que trata das alterações no Novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Cdojesc) e que já foi encaminhado pelo

A Comissão Organizadora da quarta edição dos Jogos da Magistratura Catarinense já está efetuando as reservas de hospedagem dos atletas que pretendem participar da competição. Os interessados devem enviar e-mail para os funcionários Douglas (dmp13355@tj.sc.gov.br) ou Graziela (gcp10166@tj.sc.gov.br), ou telefonar para (49) 221 0500 ou (49) 221 0534 (Fórum de Curitibanos). Os IV Jogos da

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma entrevista com o juiz Mauro Ferrandin, da comarca de Ibirama. O magistrado foi indicado, através da Comissão Pró-Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para representar os juízes de Santa Catarina no âmbito da Associação

O juiz Alexandre Dittrich Buhr, da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste catarinense, vai lançar no próximo dia 25 de julho o livro ”A Arte do Pacificador”, de sua autoria. O evento será realizado às 20h, no Clube da Colina, na própria cidade de atuação do magistrado. Abaixo, segue um resumo da obra: ”A Arte do

A Comissão Organizadora dos IV Jogos da Magistratura Catarinense irá enviar hoje (quarta-feira), via malote, cartazes do evento aos diretores dos 110 Fóruns do Estado. Esses cartazes poderão ser afixados no hall dos fóruns. A quarta edição dos Jogos será disputada entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitibanos. Mais informações podem ser